A ADPEC lançou, nesta semana, um novo projeto chamado “Retratos da Defensoria: a imagem por trás dos números” que prevê buscar melhorias nas comarcas e nos núcleos da Defensoria na capital e no interior do Estado. A associação também busca entender quais são as necessidade e os pleitos dos Defensores Públicos cearenses, fazendo um verdadeiro raio-x das realidades encontradas em cada localidade. Ao todo serão mais de 38 núcleos visitados pela ADPEC. Nesta primeira etapa, serão visitados mais de 20 locais. O objetivo é ouvir a categoria, identificar os desafios na rotina de trabalho dos Defensores Públicos e buscar melhorias.
De acordo com os últimos dados divulgados pela Defensoria Pública Geral do Ceará, o Ceará possui, atualmente, 340 Defensores(as) Públicos(as). Em uma análise comparativa entre a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Poder Judiciário revela significativa diferença entre o quantitativo de membros da DPCE e MPCE, sendo o quadro de Promotores(as) de Justiça 20,4% maior que o quadro de Defensores(as) Públicos(as). Com isso, não restam dúvidas da subsistência da iniquidade estrutural entre as instituições que integram o sistema de justiça brasileiro.
Essa situação se agrava quando revelado que, atualmente, 2.350.152 habitantes do Estado do Ceará não possuem acesso aos serviços jurídico-assistenciais oferecidos pela Defensoria Pública, em violação ao art. 134 da CRFB e à diretriz do art. 98 do ADCT. Dentro do quantitativo indicado, 2.308.061 são habitantes economicamente vulneráveis com renda familiar de até 3 salários mínimos, que potencialmente não possuem condições de realizar a contratação de advogado particular para promover a defesa de seus direitos. Essa questão fica mais evidente quando observamos a realidade do interior do Estado, onde muitos núcleos não possuem estrutura física adequada para o Defensor Público trabalhar e há falta de mão de obra de estagiários e defensores.
De acordo com a presidenta da ADPEC, Kelviane Barros, esse projeto é uma iniciativa da associação que visa olhar para a Defensoria e analisá-la para além dos seus números. “Sabemos que os números nos ajudam a ter uma noção e são extremamente importantes para entendermos mais a realidade de cada local, mas, além disso, queremos ouvir nossos defensores e defensoras, bem como a população que é atendida com os nossos serviços e captar seus sentimentos em relação à instituição. Vamos também analisar a estrutura da Defensoria, verificar como nossos membros se sentem em relação a ela, perceber nossas dificuldades e desafios para tomar medidas que garantam a qualidade no exercício da função aos nossos defensores e defensoras. Nosso intuito é lutar para que sua atividade seja exercida com a qualidade, estrutura e segurança necessárias para um bom resultado no serviço prestado à população”, reforçou.
O diretor parlamentar da ADPEC, Luís Fernando de Castro da Paz, faz coro com a presidenta Kelviane e comenta quais são suas expectativas com o projeto. “Temos a expectativa de, ao final do projeto, fazer um diagnóstico preciso da situação de cada comarca, pontuando quais são as suas necessidades, o que o defensor e a defensora precisam para melhor atender a população e prestar um serviço de excelência. Feito esse diagnóstico, poderemos cobrar da administração as melhorias necessárias, de modo que o defensor e a defensora tenham melhorias nas suas condições de trabalho e possam atender a população com dignidade e respeito”, disse.
Confira a lista de cidades que possuem núcleos e comarcas que o projeto “Retratos da Defensoria” da ADPEC vai visitar neste início:
Beberibe, Aracati, Russas, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Ibicuitinga, Quixadá, Quixeramobim, Acopiara, Iguatu, Lavras da Mangabeira, Crato, Juazeiro, Barbalha, Brejo Santo, Tauá, Crateús, Boa Viagem, Santa Quitéria e Canindé.
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