Marcas de um crime na Primeira Infância

SÉRGIO LUIZ

Sérgio Luís de Holanda Barbosa Soares Araújo*

Após o término das audiências, era comum ser autorizado um breve contato dos familiares com o acusado preso.

Sempre achei que era necessário haver maior contato entre os familiares dos presos com todos os envolvidos no julgamento das causas, ainda mais em causas criminais, especialmente diante do distanciamento que existe frente ao sistema formal de Justiça.

Para estas audiências, os presos são apresentados uniformizados e algemados, o que esconde em muito, certos traços pessoais e os coloca na vala comum da clientela da justiça criminal.

Durante sua submissão ao sistema criminal são tratados como se não lhes restassem o mínimo de humanidade. Trazem consigo histórias e experiências que passam ao largo. Tudo é muito rápido porque a pauta de audiências não permite maiores delongas, mas mesmo assim é a oportunidade daquele parente que não vai às visitações no presídio rever seu ente querido.

Naquele dia, quando chamei os familiares para rever o preso, me deparei com uma mãe, esposa do acusado, angustiada porque sua filha de três anos não desejava vê-lo. Achei estranho porque ainda não tinha visto alguém, ainda mais uma criança, não desejar rever seu pai que há muito não tinha contato. Vi que a menininha olhava para o mesmo entre as frechas da cortina e pelo vidro que dividia a sala e o corredor, mas mesmo assim não queria entrar para vê-lo.

Voltei a sala e pedi para tirar as algemas do preso porque pensei que isto estivesse provocando a resistência da criança.

No retorno, chamei-a novamente e ela já chorosa disse para mãe que não iria e que estava com medo.

Me aproximei, estendi-lhe a mão, disse que a levaria e que não precisaria ter medo. Foi quando a mãe disse que ela tinha medo era do policial porque tinha presenciado a morte de seu tio.

Como vi que não teria sucesso em levá-la, retornei e comuniquei ao nosso assistido que sua filha não entraria porque estava com medo, quando então, ele repetiu a história da morte do tio. Ele confirmou o trauma dela e a veracidade do relato.

Ainda no mesmo dia, ao final de todas audiências, a família ainda estava lá e foi ter comigo na sala de atendimento.

Curioso, questionei sobre o temor da criança.

Soube pela mãe que sua filha com apenas 1 ano e 6 meses estava na calçada de casa, ao lado de seu tio, quando o mesmo foi morto a tiros, não se sabendo ao certo quem teria efetivado o disparo, mas que logo teriam chegado policiais. Não soube as razões de tal homicídio. Soube apenas que desde este dia, a criança tem medo da polícia e chora toda vez que vê um policial ou uma viatura.

Surpreso com o relato, informei sobre o andamento do processo de seu esposo e sugeri que procurasse um tratamento psicológico para sua filha com a maior brevidade possível.

Encerrei minhas atividades pensativo e surpreso com a pouca significação que em geral as pessoas dão às marcas da primeira infância.

* Defensor Público do Estado do Ceará, Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR, Especialista em Direito Processual pela Universidade Federal de Santa Catarina, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí



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