Realizado pelo grupo de educação Ser Educacional, o 2º Congresso Nacional de Direito acontecerá em Fortaleza entre os dias 23 a 25 de novembro. O evento realizado em homenagem a Francisco Rezek, ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil, contará com palestras de renomados profissionais da área de Direito e apresentação de artigos científicos no Hotel Praia Centro.
Ao longo dos três dias de evento serão discutidos e apresentados temas ligados ao universo do direito, incluindo o impacto da inteligência artificial no sistema, temas sobre família e sucessões, regulação de empresas digitais, responsabilidade por danos concorrenciais, direito do trabalho e novas tecnologias e novas perspectivas da jurisdição.
Dentre os convidados especiais estão profissionais renomados do direito brasileiro como Francisco Rezek, Doutor em Direito Internacional Público, Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil e Juiz da Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas (Haia) e Giselda Hironaka, Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP.
A presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Kelviane Barros, que será Presidente de Mesa do 5º painel, Obrigações e responsabilidade civil, destaca a importância da realização do evento: “O 2º Congresso Nacional de Direito permite um amplo debate sobre assuntos pertinentes com relação à jurisdição e que geralmente não ganham destaque. A ascensão da inteligência artificial, por exemplo, é tema de muitas palestras deste ano e um tópico a ser considerado por estudantes presentes no evento, que se tornarão futuros profissionais do Direito”.
Confira a programação completa do evento:
Quinta-feira – 23 de novembro
16h: Credenciamento;
19h: Pronunciamento de abertura com João Janguiê;
19h30: Homenagens e comendas;
20h: Conferência de abertura com Francisco Rezek.
Sexta-feira – 24 de novembro
08h: 1º painel – Direito constitucional
“O impacto do Chat-GPT no direito privado” com George Marmelstein;
“Jurisdição constitucional e democracia: limites e possibilidades” com Marcelo Ribeiro;
“Liberdades privadas de expressão e associação e jurisdição” com Martonio Mont´Alverne;
10h: 2º painel – Família e sucessões
“A proteção dos vulneráveis por meio do planejamento sucessório” com Anelize Caminha;
“Morrer e Suceder: o direito das sucessões brasileiro desde 2003 até 2023” com Giselda Hironaka;
“Direito civil e novas tecnologias” com Silmara Chinellato.
14h: 3º painel – Direito empresarial
“Regulação das empresas digitais” com Ramon Negócio;
“Desenvolvimento sustentável e compliance empresarial” com Afonso Rocha;
“Resposabilidade das empresas por danos aos direitos humanos” com João Luis Nogueira Matias.
16h: 4º painel – Direito do consumidor
“Responsabilidade por danos concorrenciais” com Fábio Holanda;
“Devemos falar de um código de defesa do usuário de internet?” com Alisson Melo.
Sábado – 25 de novembro
08h: 4º painel – Direito do trabalho
“Direito do trabalho e novas tecnologias” com Simony Braga e Rodolfo Pamplona.
09h40: 5º painel – Obrigações e responsabilidade civil
“Responsabilidade civil por divulgação não autorizada de obra audiovisual” com Antônio Carlos Morato;
“Princípios contratuais contemporâneos” com Flávio Tartuce;
“Inteligência artificial e responsabilidade civil” com Bruno Leonardo Carrá;
11h10: Conferência
“Ações de indenização por vícios construtivos: questões relevantes na justiça federal” com Leonardo Resende.
14h: 6º painel – Novas perspectivas da Jurisdição
“O papel do Superior Tribunal de Justiça na integridade e coerência do direito privado” com Juraci Mourão Lopes Filho;
“Inteligência artificial generativa e o direito autoral” com Hugo de Brito Machado Segundo.
15h: Conferência de encerramento
“Neurodireito – Um desafio” com Fernando Araújo.
A programação provisória está sujeita a alterações. Alunos das instituições do grupo Ser Educacional que participarem do congresso podem ganhar 30 horas complementares de atividade extracurricular.
