O dia das mulheres deixou de ser apenas uma data comemorativa para ser uma data política. No Brasil, 230.160 mulheres sofreram algum tipo de violência doméstica em 2020 segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A norma prevê cinco tipos de violência doméstica ou familiar: a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e a violência moral, mas muitas delas ainda não são identificadas pela maioria das mulheres. E é justamente nessa seara que se destaca a atuação das Defensoras Públicas, cujo trabalho vai desde a orientação jurídica em casos concretos, por exemplo, postulando medidas protetivas de urgência ou ajuizando ações de divórcio, alimentos, etc, como também promovendo educação em direitos, visando a prevenção e reflexão ao respeito do tema. Sendo assim, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) tem trabalhado fortemente e em diversas frentes pelo respeito aos Direitos das Mulheres e no Combate a qualquer tipo de violência, seja ela física ou psicológica, contra as mulheres.
A Presidenta da ADPEC, Andréa Coelho, conta sobre a importância de liderar uma associação composta de Defensoras Públicas em sua maioria e dos trabalhos realizados à frente da Associação. “Sempre buscamos manter uma paridade na composição da Diretoria como um incentivo à participação política da mulher nas ações classistas. Como mulher, nunca me limitei a pleitear ou exercer qualquer cargo, nem mesmo quando, no início da minha atuação, eu era bastante jovem, o que para muitos também é considerado algo limitador. Para mim servia como incentivo para sempre fazer mais e melhor”, explicou.
Para uma das atuantes do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra Mulher da DPCE, Noemia Landim, o trabalho das mulheres na Defensoria do Ceará foi e continua sendo de fundamental importância. “Ao contrário de muitas instituições, as mulheres sempre ocuparam cargos estratégicos e de liderança tanto na administração da Defensoria, como na Associação. Estiveram presentes e lideraram os movimentos para valorização da carreira. Obtiveram reconhecimento local e nacional, tendo, inclusive, ganhado prêmios por projetos desenvolvidos. Não há dúvidas de que todas as conquistas obtidas pela instituição teve a contribuição de mulheres corajosas, firmes em seus ideais e incansáveis em seus propósitos”, disse.
A Presidenta da ADPEC ainda reforça que um dos principais feitos na gestão foi em parceria com o Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra Mulher da DPCE “Fizemos um vídeo, de forma clara e objetiva, informando à população em geral, o que se trata a violência doméstica e como devemos combatê-la e nos defender. Tal vídeo foi veiculado nas redes sociais e enviado aos formadores de opinião. Com essa e outras ações, a ADPEC tem buscado o empoderamento feminino, conscientizando e fortalecendo a igualdade de gênero e mostrando que precisamos nos encorajar para a conquista de uma sociedade mais igualitária”, frisou.
Noemia Landim, que trabalha diretamente resguardando o direito dessas mulheres, conclui pontuando que se sente feliz e realizada com o trabalho na defesa das mulheres que são vítimas de violência. “Escutar, amparar e atuar juridicamente para retirar essas mulheres do ciclo de violência que vivenciam é uma missão que contribui para uma sociedade mais igualitária e justa”.
Como buscar ajuda?
Para buscar ajuda, as vítimas podem acionar o número oficial 180, em que qualquer pessoa pode fazer a denúncia. Nas cidades onde não existe Delegacia da Mulher, a delegacia comum pode ser buscada para o registro da ocorrência.
O Núcleo de enfrentamento à violência contra a mulher também fica disponível nos seguintes números abaixo:
Celular: (85) 3108-2986 – 8h às 12h – 13h às 17h
Celular: (85) 98949-9090 – 8h às 12h – 13h às 17h
Celular: (85) 98650-4003 – 8h às 12h – 13h às 17h
Celular: (85) 99856-6820 – 8h às 12h – 13h às 17h
E-mail: nudem@defensoria.ce.def.br
