De Stonewall até hoje: é preciso suporte, acolhimento e defesa de direitos LGBTQIA+
Junho também é o mês do orgulho LGBTQIA+. A definição ocorre porque exatamente em um dia 28 de junho, do ano de 1969, os frequentadores do bar Stonewall Inn., no vilarejo de Greenwich, em Nova York, se reuniram em um movimento contra a violência e perseguição policial desse público e espaços de convivência, dando origem ao levante que existe atualmente, em prol de ter os direitos respeitados. Os avanços no tema não são muitos no Brasil, infelizmente, pois de acordo com o relatório de 2021 da Transgender Europe (TGEU), que monitora dados globalmente levantados por instituições trans e LGBTQIA+, este é o país que mais mata pessoas trans e travestis em todo o mundo pelo 13° ano consecutivo.
As iniciativas empenhadas especialmente em junho são para exaltar o orgulho e reforçar que toda forma de amor é justa, mas também para refletir sobre os direitos dessa comunidade, que tanto sofre diferentes tipos de violências, apesar de a transfobia ser crime no Brasil desde 2019.
De acordo com a defensora pública da Rede Acolhe, Gina Moura, era urgente que houvesse atenção também para esta população, dentro do programa, criado em 2017 pela Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE). “Se tratando de pessoas LGBTQIAP+, a gente tem a constatação de situações de letalidade, mas também uma situação muito grande de violência física, as lesões corporais. Em alguns momentos, até por parte do Estado, com situações de violência institucionalizada em situações muito peculiares. O acolhimento de pessoas que são vítimas de violência ajuda no diagnóstico disso, que é fundamental para garantir que essas pessoas estejam protegidas.”
Diagnóstico
Trabalhar no diagnóstico dessa violência é importante para saber exatamente quem são as pessoas que estão morrendo, porque elas estão morrendo e saber em que medida a transfobia percorre essa violência. Segundo Gina, essa é a preocupação inicial, “Esse levantamento é algo ainda muito invisibilizado dentro da realidade brasileira. Nós temos esses registros a partir das certidões de óbito do público masculino e do público feminino. Esse recorte tem sido apresentado em grandes medidas pelas organizações de proteção dos direitos desse público e os dados já são alarmantes. A partir desse diagnóstico, podemos trabalhar medidas não só de uma correta elucidação dessa violência, mas também de prevenção. Tudo vem da necessidade reconhecimento dessa realidade”, aponta.
Data celebra a vida e posiciona a sociedade
O 28 de junho é celebrado em mais de 140 países. No Brasil, são realizadas diversas atividades e manifestações que relembram o dia em que a liberdade de amar e existir foi colocada em pauta, marcando o início desse movimento.
Na Capital, a data está no Calendário Oficial por meio da Lei Municipal nº 8.626/2002, que iria a Semana Janaína Dutra de Combate à LGBTfobia, a ser trabalhada nas escolas municipais.
Segundo a coordenadora da Diversidade Sexual de Fortaleza, Labelle Silva, o objetivo é celebrar o orgulho, o amor, a vida, o respeito e a diversidade. “A LGBTfobia é crime. Por isso a importância de promover ações que celebrem essa data, para estimular as denúncias de episódios de violências que acontecem diariamente às pessoas LGBTs”, alerta.
