Após a apuração dos votos do 1º turno da eleição geral de 2022, vimos diversos ataques e discursos de ódio contra nordestinos, em especial nas redes sociais. O nome dessas agressões: xenofobia. De acordo com a Lei Nº 9.459 de 13 de maio de 1997, Art. 1º “serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena para esse crime é a reclusão de um a três anos e multa.
Como defensora pública, preciso ressaltar a gravidade dos casos vistos nos últimos dias e alertar que esses não são isolados e restritos a um período. Apesar de pesquisas recentes afirmarem que, em épocas eleitorais, os crimes de ódio crescem na internet, os ataques, especialmente, os xenofóbicos, são, infelizmente, comuns em outras épocas. Podemos perceber isso com falas que reforçam estereótipos e representações midiáticas que buscam o humor, mas somente perpetuam a xenofobia.
Muitas vezes, são afirmações que buscam reduzir o povo nordestino, muito digno, trabalhador e forte à imagem da seca, da fome e da miséria, sem considerar as diversas nuances do que é ser nordestino e da história da região, que, tão protagonista desse país, foi palco para importantes acontecimentos. O Ceará foi a primeira província a abolir a escravidão no país em 1884, antes mesmo do resto do país. A Bahia foi imponente com seu processo de independência. Isso, sem contar dos talentos que nascem aqui e, que tão grandes, continuam por aqui ou voam a outros lugares.
Como em outras terras, aqui se criam culturas e histórias. O diferencial de tudo isso, somos nós, povo nordestino, que não nos calamos à injúria e aos crimes cometidos. E se aqui se faz, aqui se denuncia também. A quem foi atacado por comentários e agressões xenofóbicas, é importante realizar queixa contra esses crimes. A Defensoria Pública do Estado do Ceará conta com o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), que recebe e presta orientação jurídica de pessoas vítimas de opressão, violência, discriminação e tortura, além de outras especificações.
Denunciando, vamos juntos rumo a uma sociedade que aceita, respeita e convive com a diversidade!
