Ocorreu no último dia 20 de agosto de 2021 a sessão do Conselho Superior da DPGE na qual foi indicado o Advogado Alysson Frota para ocupar o cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Ceará pelo próximo biênio. A ADPEC esteve presente a reunião, representada pela Vice-Presidenta Sandra Sá e pelo Diretor-Tesoureiro Gustavo Gonçalves.
Na Defensoria Pública do Ceará o cargo de Ouvidor-Geral é ocupado por um membro da sociedade civil, escolhido dentre 3 (três) candidatos indicados e votados por entidades ou organizações de natureza privada, que atuem, comprovadamente, na defesa de direitos humanos, em áreas afetas a Defensoria Pública.
Para Alysson Frota: “A Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado é um espaço de grande relevância para sociedade civil, onde podemos canalizar as problemáticas de violação de direitos dos diversos grupos da sociedade, e a partir desses diagnósticos permitem-se direcionar as atividades da instituição, com o intuito de garantir direitos fundamentais mínimos postos na Constituição Federal aos seus assistidos”.
“Trata-se de um órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado, de promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição, com o propósito de melhorar cada vez mais à atuação dos Defensores Públicos por meio do controle social desempenhado pela Ouvidoria-Geral, construído com participação livre e organizada da sociedade civil, sempre com o olhar direcionado para excelência no atendimento ao cidadão”, pontua o novo Ouvidor-Geral.
Falando especificamente para as Defensoras e Defensores Públicos do Estado, ele agradeceu acolhida e receptividade, destacando que: “buscará aproximar cada vez mais a sociedade civil da instituição, com o objetivo de entregar um atendimento de excelência a sociedade cearense” finaliza.
O novo Ouvidor-Geral é formado em Direito, professor, pesquisador, mestrando em Direito Constitucional, pós-graduado em Direito Processual Civil e atual Vice-Presidente da Comissão do Terceiro Setor da OAB/CE.
Para a Presidenta da ADPEC, Andréa Coelho, é extremamente importante essa interlocução entre Defensoras e Defensores Públicos e movimentos sociais organizados, que deve ser proporcionada pela Ouvidoria-Geral da DPGE, fortalecendo a divulgação e valorização da atuação defensorial perante a sociedade civil.
O modelo de uma Ouvidoria Externa já é adotado em 14 (quatorze) Defensorias Públicas do País, tendo se consolidado como importante instrumento de ligação entre o cidadão e a Defensoria Pública, quebrando a distância e as barreiras existentes, facilitando assim o máximo de diálogo com a comunidade e propiciando o aperfeiçoamento dos serviços prestados pela instituição.
A ADPEC deseja muito sucesso ao novo Ouvidor-Geral, manifestando seu apoio e desejo de um trabalho conjunto em prol da busca por melhores condições e estrutura de trabalho para Defensoras e Defensores Públicos, para que assim melhor possam atuar em defesa dos direitos e garantias da população mais carente do nosso Estado. No ensejo, parabeniza os associados Karinne Matos Lima, José Vagner de Farias e José Roberto da Rocha, membros da Comissão Eleitoral, pelo bom trabalho desempenhado na condução de todo processo de escolha.
