O Dia da Pessoa com Deficiência Intelectual é celebrado em agosto, mais precisamente no dia 22. A deficiência intelectual se caracteriza, segundo a Associação Americana da Deficiência Intelectual e do Desenvolvimento (AAIDD), por um comprometimento associado a limitações adaptativas em pelo menos duas áreas de habilidades (comunicação, autocuidado, vida no lar, adaptação social, saúde e segurança, uso de recursos da comunidade, determinação, funções acadêmicas, lazer e trabalho), que podem ocorrem antes dos 18 anos de idade.
E você deve estar se perguntando qual o papel do Defensor e da Defensora nessa causa? Nesta data, a ADPEC chama atenção para a importância de se debater o tema, além de relembrar sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, onde é instituído que “toda pessoa com deficiência têm direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação”.
De acordo com o Defensor dos Direitos Humanos e membro da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ANADEP, Túlio Iumatti, para garantir essa inclusão é necessário ter um olhar mais atento para os indivíduos com necessidades especiais cognitivas. “Os profissionais, sejam eles do segmento público ou privado, devem ser urgentemente capacitados para saber receber as demandas das pessoas que tem algum tipo de deficiência psíquica, além de entenderem seu papel na luta contra à psicofobia, que é o preconceito enraizado na sociedade contra as pessoas que apresentam transtornos ou deficiências mentais. Hoje, por exemplo, observamos que 95% dos suicídios tem doença mentais correlacionadas e que a grande maioria destes casos estão associados com a depressão. Esses números podem ser revertidos em 90% dos casos, segundo a OMS, quando existe a prevenção ao suicídio. Por isso, quando falamos sobre o atendimento de profissionais capacitadas ao assistido, já devemos pensar na reversão desses quadros, tendo em vista que muitos já chegam na Defensoria com problemas psíquicos. É importante frisar que existe uma linha tênue entre o entendimento da necessidade jurídica e da necessidade especial mental, por isso, para entender essa diferença, a Defensoria e os demais órgãos públicos precisam contar com uma equipe multidisciplinar com um grande leque de psicólogos e assistentes sociais para que possamos ter esse atendimento mais assertivo em relação ao assistido. Nesses casos, quando for percebido qualquer dificuldade relacionada à deficiência mental, o assistido será enviado aos CAPS ou unidade de saúde mental mais próxima para que tenha o acompanhamento necessário”, disse Túlio.
O Defensor ainda pontuou que, na sua opinião, deve sim existir uma atenção especial para a questão da deficiência psíquica, até mesmo dentro dos cursos e treinamentos dos Defensores. “É necessário que exista um momento dos profissionais da área para discutir sobre o assunto, com o objetivo de tornar profissionais aptos a receberem as demandas não somente dos assistidos, mas até mesmo dos próprios colegas que possuírem algum tipo de deficiência nesse sentido. Além disso, precisamos somatizar forças no combate à psicofobia, entendendo que todos têm direito à igualdade de oportunidades”, concretizou Túlio.
