A ADPEC participou da posse dos membros eleitos ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará (Consup) para o biênio 2022/2023 em solenidade realizada no auditório da Instituição. Na ocasião, os defensores públicos Jorge Bheron Rocha, Ricardo César Pires Batista, Sandra Moura de Sá e Karinne Matos Lima tomaram posse.
A sessão solene foi aberta com os atuais membros do colegiado: a presidenta do colegiado, Elizabeth Chagas, a conselheira nata Sâmia Costa Farias Maia e os conselheiros eleitos Kelviane de Assunção Ferreira Barros, Luís Fernando de Castro da Paz, Jorge Bheron Rocha e Francisco Rubens de Lima Júnior, a presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, Andréa Coelho e o ouvidor da Defensoria, Francisco Alysson da Silva Frota.
Em seu discurso, a Presidenta da ADPEC, Andréa Coelho, pontuou que a Associação almeja que o mandato de cada um e cada uma, Conselheiros e Conselheiras, sejam pautadas na ética, diálogo, transparência e especialmente com o intuito de fortalecimento do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Confira o discurso completo da Presidenta Andréa Coelho no momento da posse:
“Hoje é um dia de despedida, renovação e afirmação de novos compromissos com a categoria.
Como representante da ADPEC, exaltamos este espaço democrático de discussão, amadurecimento e crescimento da nossa Instituição, rendo loas a esses conselheiros que hoje se despedem deste colegiado.
Conviver com nosso decano Luís Fernando, com sua experiência vivenciada em quase 29 anos de serviços prestados à DP, foi para todos nós prazerosa – não só pela sua gargalhada gostosa, mas principalmente por sua enorme sabedoria e capacidade conciliatória.
Nossa querida Kelviane Barros, mulher forte, corajosa e extremamente elegante no trato, na fala e no vestir. Vemos essa mulher crescer dia a dia, e como conselheira, com seus votos estudados e fundamentados, vivenciamos momentos inéditos neste Conselho.
Nosso querido conselheiro Rubens Júnior, abnegado defensor, comprometido com as causas sociais, revestido de um espírito público como poucos que conhecemos e que demonstrou, em suas reflexões aprofundadas, que muito tem e ainda terá para contribuir para nossa classe.
Conselheiro Jorge Bheron, estudioso da ciência jurídica, que hoje, para nosso júbilo, não se despede do nosso convívio e sim renova seu compromisso de continuar prestando com esmero e sabedoria seu múnus no Consup.
Aos que hoje iniciam sua caminhada de dedicação ao aprimoramento dos regramentos internos da nossa Instituição, damos nossas boas vindas.
Às conselheiras: Karinne Matos, ocupante do pódio da lista escolhida pela categoria, mulher de fibra, melhor dizendo “arretada”, que, pelo o que muito conhecemos da colega, nunca se eximiu em dar o seu melhor em todos os cargos e funções que exerceu nesta Instituição; conselheira Sandra Sá, ex-presidente da nossa Associação e que conosco fez parceria importante por uma nova ADPEC, só se desvinculando para, mais uma vez, dedicar-se com afinco a esse desafio na Instituição, mulher não menos “arretada”, sabemos que se dedicará para cumprir seu papel com louvor e; ao conselheiro Ricardo Batista, que com sua experiência de já ter exercido o mandato de conselheiro e também ex-integrante da gestão, como coordenador do interior, muito poderá contribuir para o acolhimento das demandas dos colegas.
A todos e todas desejamos um mandato recheado de debates democráticos, decisões justas e celeridade processual.
Isso, celeridade processual é o que a ADPEC mais almeja neste novo biênio, uma vez que este princípio está diretamente ligado com a efetivação da democracia, tanto que na seara constitucional, o princípio da duração razoável do processo foi introduzido no ordenamento jurídico com o status de princípio fundamental.
Ressaltamos que, a cobrança pela celeridade foi feita na fala da ADPEC, em inúmeras sessões, e em ofícios encaminhados aos membros deste egrégio Consup. Bom que assevere que a ADPEC não faz somente ofício, ela dialoga e dialoga muito. Procuramos reunir a classe em assembleia geral para tratar de processo que tramita neste colegiado, como a que ocorreu em novembro do ano passado, em que a categoria discutiu e enviou seus pleitos relacionados ao teletrabalho.
Insistimos neste tema porque, desde que assumimos, buscamos cobrar por diversas ocasiões, de todos os conselheiros, sejam natos ou eleitos, para que o regimento interno do Conselho fosse obedecido e que os processos fossem pautados no prazo regimental de 2 sessões ordinárias.
Temos processos muito caros para categoria dormitando em gavetas, sem a sua apreciação pelo Consup, como o que altera a resolução do Núcleo de Direitos Humanos e ações coletivas, do regimento interno deste colegiado, o que institui o regulamento eleitoral da DPGE e o que trata do teletrabalho, para citar alguns.
Vale ressaltar que os três conselheiros que hoje se despedem não deixaram nenhum processo pendente para julgamento ou para ser redistribuído, fato que julgamos inédito.
Esperamos novos tempos, e que aqueles compromissos assumidos com a categoria nos momentos eleitorais sejam lembrados e relembrados por quem ocupa hoje este importante lugar em nossa Defensoria Pública.
A ADPEC almeja que o mandato de cada um e cada uma, conselheiras e conselheiros, sejam pautados na ética, diálogo, transparência e especialmente, com o intuito de fortalecimento do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Que Deus os ilumine!
Obrigada!”
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