A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) esteve presente, na última sexta-feira (9), em uma reunião com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Rommel Conrado, além de representantes da Transparência Eleitoral no Brasil. A ocasião foi proporcionada com o intuito de tratar sobre a atuação das Missões de Observação Eleitoral (MOE) e o asseguramento da transparência do processo eleitoral. Também foi tratado sobre cada cidade, independente de ser sede de zona eleitoral, ter um juiz para acompanhar de perto o pleito, garantindo assim mais segurança nas eleições de 2022.
Logo no início, o juiz Rommel Conrado declarou que “o TRE-CE está à disposição para que os(as) observadores(as) realizem seus trabalhos da melhor forma”, afirmando, também, que as auditorias realizadas no dia da eleição, visam demonstrar a confiabilidade do Processo Eletrônico. De acordo com o magistrado, neste ano, o procedimento foi ampliado. Cerca de 27 urnas serão submetidas ao Teste de Integridade e 8 urnas ao Teste de Autenticidade dos Sistemas.
A presidenta da ADPEC, Andrea Coelho, esteve presente no encontro juntamente com o defensor João Ricardo Franco e a defensora Kelviane de Assunção Ferreira Barros, que além de associados, são observadores das eleições. A secretária da Presidência do TRE, Cecília Arruda; a coordenadora de Eleições do TRE, Edna Saboia; o assessor-chefe de Planejamento, Estratégia e Gestão do TRE, Romaico de Carvalho, também marcaram presença.
Neste ano, a Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (ANADEP) foi selecionada, junto com outras sete instituições, para participar como observadora nas eleições gerais de 2022. Dessa forma, a ADPEC, que faz parte das Associações do Brasil, abriu um chamado para que Defensores e Defensoras do Ceará pudessem se inscrever e auxiliar no processo de observação das eleições. Segundo Andrea Coelho, como defensores, “nossa missão é continuar a ser um agente de cidadania e poder averiguar, junto à Justiça Eleitoral, a integridade do processo eleitoral. Esse processo é essencial para a defesa do Estado Democrático de Direito”.
Ainda durante a reunião, a coordenadora de Eleições do TRE, Edna Saboia, expôs informações acerca dos eleitores no Ceará e a disposição das Zonas Eleitorais. A coordenadora frisou sobre a ampliação do número de seções em unidades prisionais e a instalação de seções em unidades socioeducativas, considerado como algo inovador para o pleito.
O defensor público João Ricardo Franco também destacou a importância dos observadores eleitorais. Para ele, sobretudo, “os observadores são essenciais em razão do momento de radicalismo que o país atravessa, com a colocação indevida de suspeição sobre as eleições e a integridade do processo eleitoral, principalmente com relação às urnas eletrônicas.”
“Por acreditarmos que as suspeitas são infundadas, queremos participar para ajudar a desmistificar falsas especulações que fragilizam a nossa democracia. Espero que possamos dar testemunho de que as eleições serão limpas e que refletirão a vontade do eleitorado brasileiro”, ressaltou. O defensor ainda disse que a participação da ADPEC no Ceará e das outras associações de defensoras e defensores públicos do estados será a de somar a diversas outras entidades comprometidas com a higidez do processo eleitoral, além de usar a força da instituição “para ajudar o país a superar, definitivamente, todas as dúvidas, infundadas, ressalte-se, sobre a transparência e honestidade do processo eleitoral, bem como para testificar a atuação escorreita da Justiça Eleitoral.”
