Nesta terça (25/05), foi realizada a primeira reunião do “Grupo de Estudos e Pesquisa: Atuação dos Advogados Dativos no Estado do Ceará”. Na ocasião, foram apresentados oficialmente os membros que farão parte do grupo e situados sobre as atividades que cada um deve realizar, que perpassam pela análise dos dados (comarcas), com geração de estatísticas descritivas; e elaboração de relatório qualitativo e quantitativo referente à atuação dos advogados e advogadas dativas do Ceará. Participam do grupo: Andréa Coelho, Régis Pinheiro, Priscilla Holanda, Sheila Falconeri, Emmanuel Leal de Santana, Lara Teles e Émille Rabelo de Oliveira.
O Grupo de Estudos foi criado no âmbito da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará – Adpec, atendendo a determinação da 2a Assembleia Geral Extraordinária de 2021 da categoria, com a intenção de aprofundar o exame da atuação dos advogados dativos no nosso Estado, localizando onde há essa atuação, se há ou não Defensoria instalada no local, os valores fixados a título de honorários – especialmente com a publicação do Provimento no 11/2021/CGJCE (DJ 05/05/21), as quantias despedidas pelo erário público para pagamento e outras questões relacionadas a esse assunto.
Os membros que fazem parte do grupo foram escolhidos via edital, por meio do qual se franqueou a participação a todos os associados e associadas.
Os encontros ocorrerão quinzenalmente nas terças-feiras, por videochamada, devendo ser apresentado o relatório final em prazo não superior a 60 (sessenta) dias.
