Defensores públicos deflagram greve geral

Por unanimidade, os defensores públicos decidiram, em assembleia geral extraordinária, ocorrida no final da tarde desta sexta-feira, 10, pela deflagração da greve geral por tempo indeterminado, a partir de quinta-feira, 16. A resolução ocorreu após a reunião que os defensores tiveram, na parte da manhã, com os secretários Eduardo Diogo, do Planejamento, Mauro Filho, da Fazenda, e o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, na sede da Seplag. “Não houve nenhum avanço nesse encontro. Ao contrário, o sentimento dos presentes é que as negociações retrocederam e ficou claro que a intenção do governo é prolongar as discussões por mais tempo, sem que haja indícios de que os pleitos da categoria serão atendidos”, ressalta Adriano Leitinho, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará-ADPEC.
Para os defensores, a planilha de custos, produzida pela ADPEC, com os demonstrativos dos custos orçamentários do governo no atendimento aos pleitos da categoria, não foi aceita pelos secretários, ficando evidente que falta vontade política da parte do governo.
Os pleitos da categoria envolvem a efetivação da autonomia plena da Defensoria Pública, o preenchimento de todos os cargos vagos de Defensores Públicos criados por lei, a adequação constitucional de subsídios, a reclassificação dos cargos nos moldes da nova lei de organização judiciária do Estado com data retroativa à reclassificação do Poder Judiciário e a implementação do diferencial de entrância com o respectivo pagamento dos atrasados, nos moldes do art. 37 da LC 06/97.
A greve dos defensores ocorrerá durante a realização do V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), em Fortaleza. O evento reunirá mais de 800 participantes, entre defensores públicos brasileiros e estrangeiros de países de todo o continente americano. A abertura será nesta quarta-feira, 15, às 18h, no Theatro José de Alencar.