Defensores públicos discutem direito de família em Fortaleza

Mais de 150 pessoas, entre Defensores Públicos, profissionais do Direito e estudantes da área participaram  do seminário "Defensoria Pública repensando o Direito de Família", um evento organizado pela defensora pública Karinne Matos, em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública e as Faculdades Cearenses (FaC), nos dias 13 e 14 de novembro, no auditório da FAC. 
A primeira palestrante da noite foi a Defensora Pública Michele Camelo, que discorreu sobre mediação comunitária. Em seguida, foi a vez do Defensor Público Carlos Augusto de Andrade falar sobre direito à percepção de alimentos.
No sábado (14/11/09), o Defensor Público Vicente Alfeu iniciou sua apresentação registrando que a comarca de Fortaleza foi a primeira a fazer adoção utilizando o Cadastro Nacional, e a responsável por essa iniciativa pioneira foi a 2ª Vara da Infância e Juventude, que homologou a adoção. Alfeu também falou das inovações que essa nova Lei trará para facilitar a adoção no país, quem pode adotar, qual a idade mínima, o que a nova Lei diz sobre a adoção por casais homossexuais, além das preferências de adoção. “A nova Lei quer que sejam fortalecidos os laços consangüíneos. A preferência é que a criança ou o adolescente permaneça com sua família, caso isso não seja possível, que a família extensiva (tios, primos) adote essa criança. A terceira preferência é para casais da mesma comarca. Em seguida, para casais de outras comarcas, depois para brasileiros que moram no exterior e, por fim, casais estrangeiros”, ressalta Vicente Alfeu.
Encerrando o seminário, o Defensor Público da 2ª Vara de Família, Bruno de Micelli, deu uma visão geral do que seria a União Estável, quais suas características para que seja reconhecida, como se dá a partilha dos bens, direito da companheira e do companheiro, o que seria o concubinato propriamente dito, direitos sucessórios, a união estável diante dos homossexuais, entre outras temáticas.
O evento, que ainda contou com a participação dos Defensores Públicos Jean Ferreira e Francisco Torres na presidência das mesas, pôde trazer uma nova visão do que é o Direito de Família, além de proporcionar uma troca de experiências entre os profissionais da área e estudantes.