A Lei n.º 10.741 foi criada no Brasil para garantir que pessoas acima dos 60 anos possam usufruir de direitos exclusivos e tenham uma vida digna e justa, assegurando a inclusão de todos na sociedade. A legislação, também conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa, destaca sobre a importância da inclusão da pessoa idosa em diversos setores, visto que o grupo é, ainda hoje, muitas vezes negligenciado.
O texto traz, por exemplo, que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos básicos, o respeito e a convivência familiar e comunitária.
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) promove mensalmente o “Café com os Aposentados”, um evento que reúne as aposentadas e os aposentados em uma mesa de café da manhã especial e aconchegante.
A defensora pública Aline Miranda, explica sobre a importância de práticas, como as adotadas pela ADPEC: “As nossas associadas e associados aposentados participam ativamente de diversas atividades sociais, como o café com os aposentados, festas para celebrar natal, aniversariantes, festa de são joão, dentre outros. A transição da vida profissional dos colegas para a aposentadoria, requer muita atenção, respeito e carinho. A ADPEC ainda possui em sua equipe de diretoria uma Diretora dos Aposentados e Pensionistas, que cuida de assuntos ligados diretamente a esse público, compartilhando suas principais demandas”.
