No segundo expediente da sessão desta terça-feira (15/10), o deputado Heitor Férrer (PDT) chamou atenção para a situação dos defensores públicos do Ceará. “Reconheço que o governador Cid Gomes conseguiu muitos avanços para a categoria, mas isso aconteceu no início do seu mandato. Hoje a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará solicita um encontro para expor a situação da Defensoria dos nossos municípios e não tem resposta”, disse o parlamentar.
De acordo com Heitor, dos 184 municípios dos cearenses, apenas 49 possuem Defensoria Pública. “Imaginem os moradores destes municípios sem ter acesso ao Poder Judiciário, não podendo contar com um advogado que tem direito”, criticou.
O deputado afirmou que o Governo tem tido sucesso em áreas como a Educação, com as escolas profissionalizantes, mas tem deixado de lado os defensores públicos. “Cid avançou no ensino profissionalizante e merece nosso reconhecimento, mas no caso da Defensoria, ele vem desprestigiando o defensor e a própria sociedade. São 415 cargos de defensores e apenas 292 ocupados”, destacou.
Em aparte, o líder do Governo na Casa, deputado José Sarto (Pros) garantiu que o governador não está insensível à causa dos defensores e que tem procurado atender a categoria. “Entendemos que é preciso avançar nas conquistas da Defensoria. No primeiro mandato do Governo Cid, ele concedeu um reajuste que melhorou sensivelmente o vencimento dos defensores e realizou concurso público. Comprometo-me a fazer esta interlocução”, afirmou Sarto.
Fonte Site Assembleia Legislativa
