A excessiva quantidade de presos nas unidades carcerárias cearenses é um problema que se arrasta há alguns anos. Entretanto, existem diversos casos que já poderiam ter sido resolvidos. Com o intuito de averiguar essa situação o Núcleo Especializado em Execução Penal (NUDEP) e Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório e às Vítimas da Violência (NUAPP) da Defensoria Pública do Ceará realizaram ontem um mutirão de atendimento na Casa de Privação Provisória de Liberdade José Jucá Neto (CPPL III), em Itaitinga. Na ocasião, foram avaliados os processos de 400 presos. O critério para a escolha dos detentos foi bom comportamento.
Segundo o defensor público Emerson Castelo Branco, do NUAPP, o mutirão é de grande importância para aliviar a situação das unidades carcerárias. "O Ceará possui um déficit prisional considerável. Nos últimos anos, com a nova política de segurança pública, que privilegia a ação ostensiva, houve um aumento considerável na quantidade de presos em nosso estado. Por isso, a situação dos presídios e delegacias piorou", explicou.
A CPPL III possui atualmente 1060 detentos entre presos provisórios e condenados. Entretanto sua capacidade é de 900 detentos. De acordo com Emerson Castelo Branco, a situação do Ceará é ainda mais alarmante. "Atualmente estamos com mil por cento de detentos acima do que recomenda a Lei de Execução Penal. Ela determina que cada preso tenha seis metros quadrados de espaço destinado a ele. Nossas unidades carcerárias têm hoje cinco mil presos a mais do que deveriam. Isso equivale a um presídio de grande porte como o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS)", ressaltou.
Os mutirões podem resolver problemas de pedido de liberdade, transferência, progressão de regime, livramento condicional, indulto, comutação, prescrição, cálculo ou extinção de pena, recursos, unificação de pena, dentre outros.
Fonte: Jornal Diário do Nordeste
