A agilidade da Defensoria Pública do Ceará, junto com o compromisso do Tribunal de Justiça e outros fatores, contribuíram para antecipar a atuação dos juízes em uma semana no mutirão carcerário do Estado, comemoram os defensores públicos. De acordo com o cronograma do Conselho Nacional de Justiça, a previsão do início dos trabalhos dos juízes seria para 3 de agosto, mas com a alta produtividade na análise dos processos pelos defensores públicos, o início dos trabalhos dos magistrados foi antecipado para 27 de julho. O mutirão teve início em 13 de julho e prossegue até o dia 25 de setembro no Ceará. A meta é avaliar o processo de todos os detentos do Estado até o o final do mutirão, com o objetivo de garantir os benefícios legais a que eles têm direito e o cumprimento da lei de execuções penais no Estado.

De acordo com o juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Ceará, José Tarcílio, sem a parceria com a Defensoria Pública certamente os objetivos do mutirão não seriam alcançados. “Com esse trabalho do CNJ, constatamos a dedicação e a qualificação dos defensores públicos do Ceará. Estamos trabalhando todos juntos no sentido de restabelecer direitos na execução penal e o trabalho dos defensores inspira e estimula a todos”.

Para o coordenador do CNJ do mutirão no Ceará, o juiz federal Marcelo Lobão, o trabalho dos defensores públicos cearenses tem superado todas as expectativas. “A Defensoria do Ceará é referência não só para o Estado, mas para todo o País. A Instituição tem prestado uma contribuição imprescindível e de altíssimo nível. Surpreendi-me com o ritmo, a capacidade e a capacitação dos defensores públicos do Ceará. É um trabalho digno de reconhecimento nacional. Os defensores estão respondendo à demanda com qualidade. É surpreendente a quantidade de processos que já foi avaliado e a qualidade deste trabalho”.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Execuções Penais, Aline Miranda, é importante ressaltar que o objetivo do mutirão não é soltar os presos indiscriminadamente, mas de fazer com que a lei seja cumprida, oferecendo aos apenados benefícios garantidos, como liberdade provisória, progressão de regime, dentre outros. “Ficamos felizes em saber que a Defensoria contribui diretamente com a celeridade do mutirão, pois isso reforça que o trabalho conjunto da Defensoria Pública, Ministério Público e Magistratura é que traz uma Justiça equilibrada e eficaz”.

A presidente da Associação dos Defensores do Ceará, Mariana Albuquerque, parabeniza o Conselho Nacional de Justiça por encarar de frente um problema tão sério , mas muitas vezes relegado a um segundo plano. “Com esse mutirão no Estado, o que todos podem constatar é que investir em Defensoria Pública funciona. Nos últimos dois anos, o governo do Estado tem investido em Defensoria como política de estado, não como política de governo. Com melhor estrutura de trabalho, investimento no defensor público e contratação de novos profissionais, o resultado é um Sistema de Justiça mais célere e, principalmente, mais humano, onde existe um esforço conjunto das instituições que compõem esse sistema: Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública”.

 

 

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