A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) vem, por meio desta nota, manifestar seu mais veemente repúdio à conduta do juiz Francisco José Mazza Siqueira, ocorrida no último dia 26 de julho, durante audiência da ação referente a crimes sexuais realizada no Fórum de Juazeiro do Norte, Interior do Ceará.
É inaceitável que um magistrado, cuja responsabilidade é garantir a imparcialidade e respeito nas sessões judiciais, tenha se comportado de maneira misógina e desrespeitosa diante de vítimas, advogados, advogadas e testemunhas presentes na audiência. O relato de comportamentos inapropriados, insinuações de cunho sexual e naturalização da violência de gênero por parte do juiz é profundamente perturbador e fere os princípios mais básicos de dignidade e justiça.
A ADPEC reitera sua condenação veemente a casos de violência sexual e repudia qualquer forma de assédio, discriminação ou desrespeito, especialmente quando cometidos por autoridades do sistema judiciário. O papel do juiz é fundamental para a promoção da justiça e proteção dos direitos das partes envolvidas, não cabendo em hipótese alguma a perpetuação de estereótipos prejudiciais.
As autoridades competentes devem apurar o caso e aplicar medidas rigorosas e imediatas a respeito da conduta do magistrado, com total transparência e justiça. A atitude manifestada durante a audiência é incompatível com a posição e deveres de um magistrado. A ADPEC se solidariza com as vítimas presentes na audiência, reconhecendo a importância de respeitar e proteger a dignidade de todas as pessoas envolvidas em processos judiciais.
Diretoria da ADPEC
