Quarenta e seis municípios do Ceará serão beneficiados, a partir de segunda-feira,19, com o aumento do número de Defensores Públicos. Esses novos profissionais representarão, gratuitamente, quem precisa de assistência jurídica, mas não tem condições financeiras de arcar com advogado viabilizando, dessa forma, o acesso de todo cidadão à justiça.
Ao todo serão 63 novos Defensores que entrarão em exercício. Comarcas mais populosas como Sobral, Crato, Juazeiro e Iguatu – que já contavam com o serviço – terão uma quantidade mais adequada de Defensores Públicos. De acordo com a Defensora-Geral do Estado do Ceará, Francilene Gomes, “trata-se de uma política de fortalecimento real do acesso à Justiça, aproximando o número de Defensores aos de Juízes e Promotores, em beneficio do cidadão cearense.”
Além de aperfeiçoar os serviços em grandes municípios que já contam com Defensor Público, com a posse dos profissionais, a Instituição também se fará presente em outras comarcas do interior que não contavam com o atendimento do Defensor Público, como Tauá, Granja, Icó, Santa Quitéria e Viçosa. Comarcas da região metropolitana de Fortaleza, como Maranguape, Pacajus, Pacatuba e Caucaia também contarão com novos profissionais.Com a posse dos novos profissionais, o Estado do Ceará passa a ter 260 Defensores Públicos para atender aos 184 municípios cearenses.
Esse aumento é fruto do programa de valorização da Defensoria Pública desenvolvido no Estado do Ceará e executado pelo atual Governo do Estado. Todavia, apesar desse aumento de profissionais, a Defensoria Pública do Estado do Ceará ainda não alcançou a meta desejada, que é de estar realmente presente em todas as comarcas do Estado, conforme determina a Constituição. Atualmente dos 415 cargos existentes, 155 permanecem vagos, mas há a previsão de que mais 60 Defensores possam assumir até o mês de maio, fortalecendo ainda mais os serviços essenciais prestados pela Defensoria Pública.
Veículo: Jornal O Estado
Caderno: Cidade
Data: 15/01/2009
