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O artigo “Povos indígenas, seus direitos”, de Kelviane Barros, foi veiculado pelo jornal Diário do Nordeste no Dia dos Povos Indígenas

O Dia dos Povos Indígenas vem para relembrar a importância da preservação de culturas e promoção de direitos. Sendo defensora pública, entendo os dizeres da Constituição Federal de 1988, que busca assegurar aos povos originários o que é seu de direito: cultura, território, saúde, educação e as demais garantias fundamentais para sobrevivência digna. Contudo, estamos em uma sociedade em que nem sempre informação de qualidade chega para todos os brasileiros e brasileiras. E, apesar de terem os seus direitos garantidos, por meio da lei, a realidade desses povos, em muitos casos, é de violação, negligência e ausência de uma assistência mínima. A invasão de territórios e a ignorância sobre os costumes e crenças também são exemplos que fazem parte da rotina diária dos povos indígenas.

Frente a este cenário, é preciso ser atuante e vigilante. Nós da defensoria pública devemos promover os direitos dos povos indígenas e lutar contra as violações que lesem o povo mais brasileiro do Brasil — que estava aqui antes mesmo da chegada dos portugueses. A Defensoria Pública é um importante instrumento de garantia de acesso à justiça e também deve ser um instrumento de divulgação de informação de qualidade para que a população conheça mais sobre a realidade enfrentada diariamente. Nesse sentido, precisamos estar unidos com os mais diversos atores sociais para buscar o fortalecimento da defesa dos direitos dos povos indígenas. O Brasil é conhecido por uma diversidade formidável e, dentro disso, está a mistura de culturas e costumes. Nosso país é uma colcha de retalhos que foram unidos e moldados para formar uma única peça, uma única nação, diversa, plural.

O respeito é fundamental! E a diversidade cultural e étnica do país deve ser reconhecida e celebrada como forma de riqueza nacional e os povos originários devem estar incluídos, de forma massiva, nas decisões gerais do Estado, bem como nas que afetem os seus territórios e a casa de seus ancestrais. Com isso podemos construir uma sociedade mais justa de forma equitativa. Vamos juntos vencer essa barreira e incluir todos os brasileiros na pauta.