O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), recebeu na manhã desta quinta-feira (03/05), em seu gabinete, um grupo de defensores públicos do Estado do Ceará. Os profissionais, que realizam hoje paralisação em todo estado, desde cedo se manifestavam no rol da Assembleia. Eles buscaram o apoio do Legislativo cearense para mediar uma audiência com o governador Cid Gomes a fim de discutir suas reivindicações.
O presidente da Associação dos Defensores Públicos, Adriano Leitinho, destacou a necessidade de que o ordenamento jurídico cearense seja adequado à Constituição Federal de 1988, nos termos inclusive das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (SPF). Segundo ele, sem a efetivação da autonomia, a instituição não pode garantir o acesso à justiça com qualidade, integral e gratuito para a sociedade cearense.
Outra reivindicação da categoria diz respeito ao preenchimento dos cargos vagos de defensores, que atualmente somam 130 em todo o Estado, “o que é um absurdo”, opinou. Conforme Leitinho, 74% dos municípios cearenses não possuem defensores públicos.
A categoria cobra ainda a implantação da adequação constitucional dos subsídios dos defensores aos dos demais da carreira de justiça, argumentando ser esta uma forma de evitar a saída dos profissionais para outras carreiras. De acordo com Leitinho, o Ceará já perdeu 69% dos defensores, ou seja, 49% de evasão.
O presidente da AL, deputado Roberto Claudio, tranquilizou a categoria comunicando que os parlamentares vão tentar articular um encontro da categoria, por meio da Associação dos Defensores Públicos, com representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para iniciar um diálogo a respeito das demandas.
O líder do Governo, deputado Antonio Carlos (PT), reforçou a fala de Roberto Cláudio deixando claro que o Governo do Estado está aberto ao diálogo. A deputada Eliane Novais (PSB) considerou legítima a reivindicação da categoria, “pois o povo merece uma defensoria forte e estruturada”, enfatizou.
A reunião contou com a presença ainda dos deputados Sérgio Aguiar (PSB) e Lula Morais (PCdoB).
Fonte: Portal da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
http://www.al.ce.gov.br/index.php/destaques-do-site/item/4252-03-05-2012-ls02
