Nesta quinta-feira (02/09), ocorreu a reunião do Fórum Cearense das Carreiras Típicas do Estado (FOCATE/CE). O evento foi dirigido pela Presidenta da ADPEC, Andréa Coelho, que também era Coordenadora do Fórum. A reunião contou com a participação dos representantes da ACM, ACMP, ADPEC, AUDITECE e AUDTCE/CE e tratou de assuntos de interesse das categorias, além de novos encaminhamentos às ações do Fórum. Na ocasião, por meio de alternância entre os representantes, ficou decidido que o novo Coordenador do FOCATE-CE é Daniel Carvalho, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM).
A Presidenta da ADPEC, antes de passar a coordenação do FOCATE-CE para o Dr. Daniel, apresentou o relatório de atuação do FOCATE/CE em 2021. Dentre os avanços do Fórum até então, algumas relacionadas à defesa dos direitos dos servidores estaduais, dentre as quais: a possibilidade de escolha do servidor de 12 faixas de contribuição entre 3,0 e 8,5 por cento para contribuir com igual contrapartida do Estado; a não-obrigatoriedade de vinculação do servidor ao CE-PREVCOM; a possibilidade de portabilidade entre diferentes Regimes de Previdência Complementar e de resgate de 100% da conta do participante, a requerimento do servidor interessado. Outro tema abordado durante a apresentação do relatório foi sobre a Cartilha da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Ceará, que visa elucidar possíveis questionamentos acerca dos novos contornos previdenciários decorrentes da Reforma da Previdência Federal, bem como de eventuais dúvidas sobre a implantação da Previdência Complementar do Ceará, doravante CE-Prevcom.
Foi relatado também sobre a 2ª Corrente Solidária do FOCATE/CE, que teve como principal intuito amenizar a situação de vulnerabilidade de milhares de pessoas que foram atingidas pela pandemia da COVID-19. Após o encerramento da 2ª Corrente Solidária foi apurado que o FOCATE/CE investiu o valor de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). Estima-se que mais de 1.500 famílias foram beneficiadas com a iniciativa das Associações que compõem o FOCATE/CE, que distribuiu mais de 14 toneladas de alimentos no Estado do Ceará, totalizando 1537 cestas básicas para 11 instituições.
Por fim, foi tratado também sobre o II Seminário Cearense das Carreiras Típicas de Estado, que trará como debate a Reforma Administrativa e os Impactos nas Atividades Típicas de Estado, tendo como objetivo promover discussões relacionadas ao aprimoramento da gestão pública, referentes ao texto da PEC 32. “Nosso intuito é que esse seminário seja mais uma fonte de informação e de troca de conhecimentos entre os membros do FOCATE/CE e todas as pessoas que quiserem participar desse momento. Muito feliz também em passar essa direção para o Dr.Daniel que com certeza também fará um excelente trabalho daqui para frente, sempre com ideias novas que visem valorizar mais ainda as categorias envolvidas”, disse a Presidenta do FOCATE/CE e da ADPEC, Andréa Coelho.
