Lideranças comunitárias de diversos bairros de Fortaleza e Região Metropolitana lotaram o auditório do Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa para aprender sobre os seus direitos e deveres. Elas participam do Seminário de Formação em Direitos Humanos, promovido pela Associação dos Defensores Públicos-Adpec e pelo Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas-MLB, que teve início nesta quinta-feira e prossegue até hoje (sexta-feira), a partir das 9 horas. O evento é gratuito, aberto ao todos os públicos e conta com o apoio da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, da Coordenadoria de Direitos Humanos do Estado do Ceará e Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Eliane Novais.
“O objetivo deste seminário é a capacitação desses líderes para tenham uma participação qualificada dos seus direitos e deveres, ao mesmo tempo, possam se transformar em agentes multiplicadores no exercício democrático da cidadania. Através dos diversos temas que estão sendo debatidos em forma de paineis, estamos buscando ampliar e reforçar a participação social no acompanhamento das políticas públicas de direitos humanos”, informa Sandra Moura de Sá, presidente da Adpec.
Ao longo do dia, defensores públicos, professores e especialistas em moradia, violência contra a mulher e violência urbana participaram de paineis, expondo as problemáticas desses temas e quais os mecanismos de acesso à justiça quanto à violação de direitos.
Pela manhã, um dos palestrantes foi o Defensor Público José Lino Fonteles, supervisor do Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública. Ele falou sobre “Áreas de risco, remoção e desocupações, uma forma de violência”, quando abordou, entre outros, as situações de desocupações que ocorrem em Fortaleza, onde, em muitos casos, são executadas de forma ilegal. Já o geógrafo Felipe Silveira falou sobre “Geografia desigual da cidade, segregação e ausência de oportunidades”.
À tarde, os temas foram a violência contra a mulher e a violência urbana. No painel “A problemática da violência contra as mulheres e igualdade de direitos” foram apresentados números que revelam a gravidade da situação, que, segundo a Organização das Nações Unidas, já se tornou uma pandemia em todo o mundo. De acordo com a Defensora Pública do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher-Nudem, da Defensoria Pública, Elizabeth Chagas, que falou sobre “O avanço da Lei Maria da Penha”, dados da ONU apontam que 7 em cada dez mulheres irão sofrer violência doméstica física e/ou sexual. Ela, que é também diretora Jurídica e de Prerrogativas da Adpec, explica que o Nudem já registrou, de 2004 até hoje, 26.222 casos de mulheres vítimas de violência.
Já do painel “Causas e efeitos da violência urbana e o papel dos lutadores sociais na mudança desse quadro”, participaram César Barreira, do Laboratório de Estudos da Violência, que falou sobre “O avanço do tráfico de drogas e seu reflexo na juventude”; o Defensor Público, Leandro Bessa, que é presidente do Conselho Penitenciário, e abordou o tema “Política públicas e outros dilemas na solução desse quadro”; e o advogado Cláudio Silva, membro da Rede Nacional de Advogados Populares-Renap, cuja palestra foi sobre “Corrupção e crime organizado: a face escura do Estado brasileiro”.
Nesta sexta-feira, o evento prossegue com discussões que envolverão os Direitos Humanos e os movimentos populares.
 

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O objetivo é a capacitação de lideranças para que elas tenham maior consciência dos seus direitos e deveres, e tornem-se agentes multiplicadores no exercício da cidadania

Lideranças comunitárias de diversos bairros de Fortaleza e Região Metropolitana lotaram o auditório do Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa para aprender sobre os seus direitos e deveres. Elas participam do Seminário de Formação em Direitos Humanos, promovido pela Associação dos Defensores Públicos-Adpec e pelo Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas-MLB, que teve início nesta quinta-feira e prossegue até hoje (sexta-feira), a partir das 9 horas. O evento é gratuito, aberto ao todos os públicos e conta com o apoio da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, da Coordenadoria de Direitos Humanos do Estado do Ceará e Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Eliane Novais.
“O objetivo deste seminário é a capacitação desses líderes para tenham uma participação qualificada dos seus direitos e deveres, ao mesmo tempo, possam se transformar em agentes multiplicadores no exercício democrático da cidadania. Através dos diversos temas que estão sendo debatidos em forma de paineis, estamos buscando ampliar e reforçar a participação social no acompanhamento das políticas públicas de direitos humanos”, informa Sandra Moura de Sá, presidente da Adpec.
Ao longo do dia, defensores públicos, professores e especialistas em moradia, violência contra a mulher e violência urbana participaram de paineis, expondo as problemáticas desses temas e quais os mecanismos de acesso à justiça quanto à violação de direitos.
Pela manhã, um dos palestrantes foi o Defensor Público José Lino Fonteles, supervisor do Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública. Ele falou sobre “Áreas de risco, remoção e desocupações, uma forma de violência”, quando abordou, entre outros, as situações de desocupações que ocorrem em Fortaleza, onde, em muitos casos, são executadas de forma ilegal. Já o geógrafo Felipe Silveira falou sobre “Geografia desigual da cidade, segregação e ausência de oportunidades”.
À tarde, os temas foram a violência contra a mulher e a violência urbana. No painel “A problemática da violência contra as mulheres e igualdade de direitos” foram apresentados números que revelam a gravidade da situação, que, segundo a Organização das Nações Unidas, já se tornou uma pandemia em todo o mundo. De acordo com a Defensora Pública do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher-Nudem, da Defensoria Pública, Elizabeth Chagas, que falou sobre “O avanço da Lei Maria da Penha”, dados da ONU apontam que 7 em cada dez mulheres irão sofrer violência doméstica física e/ou sexual. Ela, que é também diretora Jurídica e de Prerrogativas da Adpec, explica que o Nudem já registrou, de 2004 até hoje, 26.222 casos de mulheres vítimas de violência.
Já do painel “Causas e efeitos da violência urbana e o papel dos lutadores sociais na mudança desse quadro”, participaram César Barreira, do Laboratório de Estudos da Violência, que falou sobre “O avanço do tráfico de drogas e seu reflexo na juventude”; o Defensor Público, Leandro Bessa, que é presidente do Conselho Penitenciário, e abordou o tema “Política públicas e outros dilemas na solução desse quadro”; e o advogado Cláudio Silva, membro da Rede Nacional de Advogados Populares-Renap, cuja palestra foi sobre “Corrupção e crime organizado: a face escura do Estado brasileiro”.
Nesta sexta-feira, o evento prossegue com discussões que envolverão os Direitos Humanos e os movimentos populares.

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