No segundo e último dia do Seminário de Direitos Humanos, defensores públicos e representantes de entidades que atuam com os movimentos sociais apresentaram paineis tendo como tema a história dos Direitos Humanos e a luta popular. O evento, promovido pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará-Adpec e Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas-MLB, foi realizado no auditório das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, com apoio da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, da Coordenadoria de Direitos Humanos do Estado do Ceará e Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Eliane Novais.
Nos dois dias do evento, houve grande participação das lideranças comunitárias, tanto no número de presentes no auditório, 120 pessoas, quanto na interação durante o debate com os palestrantes.
Pela manhã, o painel “A história da luta pelos Direitos Humanos e as perspectivas para o século XXI” teve como palestrantes a Defensora Pública do Núcleo de Ações Coletivas e Direitos Humanos e professora de Direito da Unifor, Amélia Rocha, que falou sobre “História, conceitos e desenvolvimento da Declaração Universal dos Direitos do Homem”. Ao comentar sobre as relação humanas, a Defensora lamentou que as pessoas estejam perdendo a coragem de acreditar na bondade e duvidam ao estar diante de alguém bem intencionado. “Vem logo a pergunta: o que há por trás dessa atitude?”, ressalta.
Já os palestrantes Serley Leal, coordenador do Centro Cultural Manoel Lisboa, e Cineide Almeida, militante da Central de Movimentos Populares e da Casa Chiquinha Gonzaga, falam, respectivamente, sobre “Guerras, opressão e imperialismo: marcas do século XX” e “Organização Popular e perspectivas de mudanças para esse século”.
À tarde, o tema do painel foi “Direitos constitucionais: como aplicá-los?”. Sobre o assunto, o Defensor Público e Mestre em Direito Constitucional, Adriano Leitinho, falou sobre “Breve história das constituições no Brasil”, destacando o papel dos movimentos populares na elaboração de importantes itens das constituições, sobretudo a de 1988, contribuindo, sobremaneira, para a efetivação dos Direitos Humanos.
“Princípios e dilemas dos direitos sociais no nosso País” foi o tema da palestra do Defensor Público, da 3ª Defensoria da Infância e da Juventude e presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública, Alfredo Homsi. Já o advogado e membro da Rede Nacional de Advogados Populares-Renap, Márcio Aguiar, falou sobre “Reforma do Poder Judiciário, criminalização dos movimentos sociais e controle popular”.
O último painel teve como tema “Pelo direito à memória, à verdade e justiça. Pela punição dos crimes contra os lutadores brasileiros”, e como palestrantes o jornalista Messias Pontes, que abordou “O papel da Comissão da Verdade no resgate dos heróis esquecidos”; o juiz aposentado do Tribunal do Trabalho e Comissão Memória, Verdade e Justiça do Ceará, cujo tema foi “Justiça de transição, a experiência mundial de combate à impunidade”; e a Ouvidora Geral da Defensoria Pública e militante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, que falou sobre “O papel do movimento popular na luta pela abertura dos arquivos”.

 

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No segundo e último dia do Seminário de Direitos Humanos, defensores públicos e representantes de entidades que atuam com os movimentos sociais apresentaram paineis tendo como tema a história dos Direitos Humanos e a luta popular. O evento, promovido pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará-Adpec e Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas-MLB, foi realizado no auditório das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, com apoio da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, da Coordenadoria de Direitos Humanos do Estado do Ceará e Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Eliane Novais.
Nos dois dias do evento, houve grande participação das lideranças comunitárias, tanto no número de presentes no auditório, 120 pessoas, quanto na interação durante o debate com os palestrantes.
Pela manhã, o painel “A história da luta pelos Direitos Humanos e as perspectivas para o século XXI” teve como palestrantes a Defensora Pública do Núcleo de Ações Coletivas e Direitos Humanos e professora de Direito da Unifor, Amélia Rocha, que falou sobre “História, conceitos e desenvolvimento da Declaração Universal dos Direitos do Homem”. Ao comentar sobre as relação humanas, a Defensora lamentou que as pessoas estejam perdendo a coragem de acreditar na bondade e duvidam ao estar diante de alguém bem intencionado. “Vem logo a pergunta: o que há por trás dessa atitude?”, ressalta.
Já os palestrantes Serley Leal, coordenador do Centro Cultural Manoel Lisboa, e Cineide Almeida, militante da Central de Movimentos Populares e da Casa Chiquinha Gonzaga, falam, respectivamente, sobre “Guerras, opressão e imperialismo: marcas do século XX” e “Organização Popular e perspectivas de mudanças para esse século”.
À tarde, o tema do painel foi “Direitos constitucionais: como aplicá-los?”. Sobre o assunto, o Defensor Público e Mestre em Direito Constitucional, Adriano Leitinho, falou sobre “Breve história das constituições no Brasil”, destacando o papel dos movimentos populares na elaboração de importantes itens das constituições, sobretudo a de 1988, contribuindo, sobremaneira, para a efetivação dos Direitos Humanos.
“Princípios e dilemas dos direitos sociais no nosso País” foi o tema da palestra do Defensor Público, da 3ª Defensoria da Infância e da Juventude e presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública, Alfredo Homsi. Já o advogado e membro da Rede Nacional de Advogados Populares-Renap, Márcio Aguiar, falou sobre “Reforma do Poder Judiciário, criminalização dos movimentos sociais e controle popular”.
O último painel teve como tema “Pelo direito à memória, à verdade e justiça. Pela punição dos crimes contra os lutadores brasileiros”, e como palestrantes o jornalista Messias Pontes, que abordou “O papel da Comissão da Verdade no resgate dos heróis esquecidos”; o juiz aposentado do Tribunal do Trabalho e Comissão Memória, Verdade e Justiça do Ceará, cujo tema foi “Justiça de transição, a experiência mundial de combate à impunidade”; e a Ouvidora Geral da Defensoria Pública e militante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, que falou sobre “O papel do movimento popular na luta pela abertura dos arquivos”.

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