A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará-ADPEC realizou, na última sexta-feira, 11, a solenidade de posse de sua diretoria para biênio 2013/2014, tendo na presidência a Defensora Pública Sandra Moura de Sá. O evento aconteceu no Centro de Convenções do Complexo São Mateus, Torre Saúde – Lobby, e contou com a presença de autoridades, como o Senador José Pimentel, a Secretária Estadual de Justiça e Cidadania e Defensora Pública, Mariana Lobo, a Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Andréa Maria Alves Coelho, o vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos-ANADEP, Antônio José Maffezoli Leite, o presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Rinaldo Janja, o Secretário Municipal de Segurança Pública e Defensor Público, Francisco José Veras, o representante da Rede Nacional de Advogados/as Populares (Renap), Rodrigo Medeiros, e a ouvidora da DPGE, Ana Virgínia Ferreira.
Após o discurso de despedida, o atual presidente, Adriano Campos Leitinho, passou o cargo para Sandra Sá. Os demais membros da nova diretoria foram apresentados e todos os empossados fizeram a leitura do Termo de Compromisso.
Em seu discurso, a nova presidente da ADPEC lembrou as conquistas da entidade ao longo de sua história, que contribuíram para os avanços da Defensoria Pública. Citou ainda a efetivação da autonomia plena da Defensoria e o tratamento igualitário com as demais carreiras do Sistema de Justiça, como metas a serem alcançadas pela classe.
Ressaltou, entre as ações da nova administração, o fortalecimento dos vínculos com os movimentos sociais. “Esta é uma das prioridades da nossa gestão, inclusive avançando na participação do Fórum Justiça, o qual visa à formação de um espaço democrático para aproximar os integrantes dos movimentos sociais, populares e o Sistema de Justiça, tornando este último mais humanizado e acessível aos vulneráveis e, desta forma, contribuindo para a formação de uma sociedade mais justa, livre e sem preconceitos”, observou.
Sandra Sá destacou a importância da integração entre os associados que atuam em todo o Estado, e citou o colega carioca, Cléber Francisco Alves, que afirma ser “da elevada capacitação profissional do Defensor Público e do seu zelo funcional que dependem o sucesso da Defensoria Pública e a efetiva e eficaz defesa dos interesses dos assistidos”. Portanto, concluiu a presidente da ADPEC, “cuidar do Defensor, fortalecer a sua associação é vital para a nossa instituição”.
A presidente mencionou ainda ainda a luta dos Defensores Públicos pela derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 114, que proporcionará liberdade orçamentária à Defensoria Pública. Para ela, o veto foi um ato “tão inesperado quanto desleal. Levamos um duro golpe e estamos irresignados”. Reforçou a participação da ADPEC na mobilização nacional coordenada pela ANADEP, no dia 6 de fevereiro, em Brasília, pela derrubada do veto.
Em seu discurso, o senador José Pimentel foi enfático ao atribuir o veto presidencial ao PLP 114, em 19 de dezembro, à pressão do Colégio de Governadores. Afirmou que os governantes estaduais foram pedir o veto do projeto à Presidente. Lembrou ainda que isso não é novidade e que em lutas passadas, e vencidas pela instituição, a mesma resistência ocorreu. Ao finalizar, o parlamentar reforçou o seu apoio à luta dos Defensores: “Não devemos nunca nos deixar abater”.
