A violência contra crianças e adolescentes é um tópico pouco debatido e que necessita de mais atenção da sociedade. Segundo os relatórios do Observatório de Indicadores dos Direitos Humanos (Oisol), apenas em 2023 já foram realizadas 8.787 denúncias sobre violações dos direitos humanos envolvendo crianças e adolescentes no Ceará.
A defensora pública do Núcleo da Infância, Noêmia Landim, explica que por ser um grupo mais vulnerável, “as crianças e adolescentes são vítimas de diversos tipos de violências, tanto físicas, sexuais, psicológicas e até mesmo violência patrimonial, quando são colocadas sob exploração econômica ou utilizadas como instrumento de mendicância. Além disso, são muitas vezes vítimas de negligência”, conclui a defensora.
Os dados do Oisol destacam Fortaleza como a cidade do estado com maior número de casos, 4.961, seguida de Caucaia com 445 e Maracanaú com 266. Dentre os tipos de violência contra crianças e adolescentes citados, a negligência de direitos e cuidados básicos lidera as denúncias com 3.136 ocorrências, enquanto a violência psicológica está em segundo lugar com 1.777 denúncias, seguida da violência física com 1.507 casos.
Ainda que das 4.776 vítimas registradas 816 não tenham sua faixa etária registrada, 734 estão na faixa dos 02 a 04 anos e 726 dos 12 a 14 anos de idade. Do total, 17 vítimas foram registradas como recém-nascidos (até 90 dias).
Diante dessa situação devastadora, a defensora pública Noêmia Landim salienta os serviços disponibilizados para a resolução desse problema social: “Existe a delegacia especializada no combate à violência e exploração das crianças e adolescentes em Fortaleza que pode ser procurada em casos de crimes cometidos contra eles. Também podem ser procurados os Conselhos Tutelares, Defensoria Pública e Ministério Público.”
A defensora pública Noêmia Landim também destaca que o sistema de saúde pública conta com serviços especializados para esse público, como o Ambulatório Ponto de Luz. Implementado no Hospital Infantil Albert Sabin (Hias). A unidade é voltada para pacientes encaminhados pelo Centro de Emergência Pediátrica com uma equipe multiprofissional, permitindo que todo o processo de avaliação e cuidados tanto psicossocial quanto terapêutico sejam realizados em um único local.
Os defensores públicos associados da ADPEC trabalham em conjunto com a população, proporcionando auxílio jurídico e social, para assegurar que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade possam desfrutar de seus direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e viver em plena segurança.
