O XII Congresso do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM), que acontece nos dias 9 e 10 de novembro em Brasília, conta com o tema central “Novas perspectivas da Defensoria Pública na América”. O evento vai trazer assuntos de alta relevância social como violência institucional, violência de gênero e justiça restaurativa, temas estes presentes no cotidiano de defensoras e defensores públicos dos diferentes países representados no congresso.
A Defensora Pública do Estado do Ceará, Érica Regina Albuquerque, associada da ADPEC, irá palestrar no painel 3 sobre o tema “Centro de Justiça Restaurativa da Defensoria Pública do Ceará: Um novo caminho para prevenção e para soluções de conflitos infracionais”. Dra. Érica Albuquerque considera poder palestrar sobre o tema “uma grande oportunidade para compartilhar as ações do Centro de Justiça Restaurativa da Defensoria Pública do Ceará (CJR), a nossa trajetória, disponibilizar os materiais que temos construído e as campanhas restaurativas que temos realizado com os colegas que atuam nas Defensorias Públicas no Brasil e nos outros países do Mercosul”.
O tema central da palestra da defensora pública Érica Albuquerque traz uma reflexão sobre uma sociedade na qual a justiça retributiva e o punitivismo ainda predominam fortemente, onde a população busca soluções de um sistema judicial com resposta lenta e que os problemas são resolvidos na esfera jurídica, mas quase raramente cessados na esfera social.
“Vamos com o propósito de convidar os colegas para, como diz Howard Zeh, “Trocar as Lentes” para um outro modelo de Justiça, a Justiça Restaurativa, por meio da apresentação do CJR, que é uma política pública que vem possibilitando atenção às vítimas, a comunidade, a responsabilização de adolescentes autores de atos infracionais, num processo que viabiliza a reparação dos danos decorrentes do ilícito, promovendo a resolução pacífica de conflitos e em consonância com o novo paradigma da cultura de paz”, conclui a defensora pública Érica Albuquerque.
O painel 3, que tem como tema a sobre Justiça Restaurativa, acontece no dia 10 de novembro, das 14h às 15h30.
