Documentário retrata anos de lutas, projetos elaborados e descartados até concretização da fundação da DPCE em 1997
No próximo dia 30 de abril, a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Ceará (ADPEC) celebra os 25 anos da Defensoria Pública do Ceará com o lançamento do documentário “ADPEC, Nossa História!”, que narra a luta inicial pela consolidação da Defensoria Pública no Estado.
A produção, que será exibida no cinema do RioMar, homenageará Defensores e Defensoras Públicas e autoridades que contribuíram arduamente com a fundação da DPCE. Dentre eles, Antônio Leite Tavares (in memorian), Luiz Alberto Vidal Pontes, Paulo Carlos Silva Duarte, Ministro Raul Araújo Filho, assim como o Senador da República Tasso Ribeiro Jereissati.
Segundo a presidenta da ADPEC, Andréa Coelho, a história da Defensoria Pública será retratada com profundidade como forma de tornar memorável os anos de lutas, negociações, os muitos projetos elaborados e descartados, bem como as frustrações, até finalmente, em 1997, após intensa negociação com o Poder Executivo, a DPCE conseguir ser criada.
Ainda de acordo com a presidenta, a ADPEC “sempre participou ativamente de todas as principais vitórias da classe: como sua criação, fortalecimento e a autonomia da instituição. Nestes dias de celebração, é imprescindível salientar que sempre precisaremos operar juntos para que os principais avanços sejam implementados. Visto que um dos grandes desafios é manter os profissionais mobilizados e cientes que é necessária a ação em conjunto para avançarmos em melhorias institucionais e vencimentais”.
Mulheres na defensoria
Em atuação desde a década de 90 na Defensoria Pública, Andréa Coelho acompanhou de perto as transições na presidência da Instituição e ressaltou a importância de ter mulheres atuando com diligência na categoria. “A mulher sempre teve um papel expressivo na defensoria pública. Além de sermos a maioria que ocupou a presidência da associação, somos também maioria que ocupou o cargo na chefia da instituição. Isso é muito significativo, especialmente porque nas demais carreiras jurídicas ocorre exatamente o inverso”, falou.
Andréa ainda exaltou a sensibilidade das mulheres, enquanto defensoras, “em virtude de terem que lidar no dia a dia diretamente com pessoas”, com conflitos sociais dos mais sérios, em meio a uma sociedade desigual e opressiva. “A nossa sensibilidade faz com a escuta seja mais qualificada e inclusiva”, enfatizou.
Orçamentos
Na semana de aniversário da DP, Andréa Coelho reforça a autonomia conquistada, contudo, revela que ainda há muitos avanços a serem realizados, especialmente relacionados ao orçamento. O Ceará, que possui grande população em situação de vulnerabilidade – necessita de uma Defensoria Pública forte, bem aparelhada e com longo alcance.
De acordo com “Um panorama da Defensoria Pública no Estado do Ceará”, apesar de ter havido um aumento de 22,5% no número de defensores nos últimos anos, o Ceará ainda apresenta um déficit quando comparado a ocupação de cargos no Ministério Público (409) e no Poder Judiciário (417).
“Com a carência orçamentária não conseguimos suprir o déficit de defensores e o “inexistente” quadro de servidores. Cremos que o maior desafio para os próximos anos será termos um aporte orçamentário necessário para cumprir com qualidade o dever da DP. Mas não desistimos! Continuamos firmes na luta em favor daqueles que mais precisam de nossa defesa”, declarou.
