O Ato Nacional dos Defensores Públicos pela derrubada do veto presidencial ao PLP 114, ocorrido em Brasília, nesta quarta-feira, 6, foi um sucesso, tanto do ponto de vista da acolhida no Congresso Nacional, como da participação dos Defensores no movimento, quando mais de 500 Defensores de todos os estados brasileiros estiveram presentes ao evento.

“Foi um momento rico para a Defensoria Pública que mostrou força e união na luta pelos seus direitos. E essa força foi demonstrada também na receptividade dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara Federal, Henrique Alves, bem como dos líderes partidários e demais parlamentares que estiveram com os Defensores de seus estados e apresentaram seu apoio à causa da instituição”, ressalta a presidente da Adpec, Sandra Moura de Sá, ao analisar a repercussão do movimento durante todo o dia de ontem.

Ao longo do dia, a Adpec articulou reuniões nos gabinetes de parlamentares cearenses, quando os Defensores Públicos do Ceará foram recebidos pelo senador Eunício Oliveira e pelo deputado federal Mauro Benevides. Assessores dos senadores José Pimentel e Inácio Arruda também mantiveram encontros com os Defensores nos respectivos gabinetes. Além disso, os representantes da Adpec estiveram com o senador Eduardo Suplicy, do PT paulista, que prometeu apoiar à causa da Defensoria Pública. Conversaram também com o senador José Pimentel, autor do projeto que altera a LRF para regulamentar a autonomia orçamentária da Defensoria Pública. A Adpec está também agendando para breve, em Fortaleza, uma reunião com o senador Inácio Arruda.

Sem dúvida foi de grande importância a participação dos Defensores Públicos cearenses, que deixaram seus órgãos de atuação para prestigiar o movimento da categoria por compreender que a autonomia orçamentária, mais que um direito dos Defensores, é um benefício que se refletirá diretamente na qualidade do atendimento aos desassistidos. A Adpec, portanto, agradece o apoio e a presença dos Defensores que foram à Brasília, bem como àqueles que se empenharam em enviar os abaixo-assinados.

Seminário
Além das visitas aos parlamentares e da entrega do abaixo-assinado, que reuniu 25 mil assinaturas, os Defensores de todo o país participaram do seminário “A Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal”, que reuniu também políticos, juristas e representantes de movimentos sociais.

Os painéis discutiram os seguintes temas: “A Importância do PLP 114”, proferido pelo senador José Pimentel (PT/CE) e pelo deputado Antônio Andrade (PMDB/MG); “A necessidade da universalização da Defensoria Pública”, tendo como expositor o deputado Alessandro Molon (PT/RJ) e o assessor da organização Terra de Direitos, Antônio Escrivão Filho; e “O veto e a luta pela autonomia”, conduzido pelo presidente da OAB Nacional, Marcus Vinícius Coelho, o ex-presidente da Entidade, Ophir Cavalcante, e pelos deputados federais Mauro Benevides (MPDB/CE) e André Moura (PSC/SE).
 

O Ato Nacional dos Defensores Públicos pela derrubada do veto presidencial ao PLP 114, ocorrido em Brasília, nesta quarta-feira, 6, foi um sucesso, tanto do ponto de vista da acolhida no Congresso Nacional, como da participação dos Defensores no movimento, quando mais de 500 Defensores de todos os estados brasileiros estiveram presentes ao evento.

“Foi um momento rico para a Defensoria Pública que mostrou força e união na luta pelos seus direitos. E essa força foi demonstrada também na receptividade dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara Federal, Henrique Alves, bem como dos líderes partidários e demais parlamentares que estiveram com os Defensores de seus estados e apresentaram seu apoio à causa da instituição”, ressalta a presidente da Adpec, Sandra Moura de Sá, ao analisar a repercussão do movimento durante todo o dia de ontem.

Ao longo do dia, a Adpec articulou reuniões nos gabinetes de parlamentares cearenses, quando os Defensores Públicos do Ceará foram recebidos pelo senador Eunício Oliveira e pelo deputado federal Mauro Benevides. Assessores dos senadores José Pimentel e Inácio Arruda também mantiveram encontros com os Defensores nos respectivos gabinetes. Além disso, os representantes da Adpec estiveram com o senador Eduardo Suplicy, do PT paulista, que prometeu apoiar à causa da Defensoria Pública. Conversaram também com o senador José Pimentel, autor do projeto que altera a LRF para regulamentar a autonomia orçamentária da Defensoria Pública. A Adpec está também agendando para breve, em Fortaleza, uma reunião com o senador Inácio Arruda.

Sem dúvida foi de grande importância a participação dos Defensores Públicos cearenses, que deixaram seus órgãos de atuação para prestigiar o movimento da categoria por compreender que a autonomia orçamentária, mais que um direito dos Defensores, é um benefício que se refletirá diretamente na qualidade do atendimento aos desassistidos. A Adpec, portanto, agradece o apoio e a presença dos Defensores que foram à Brasília, bem como àqueles que se empenharam em enviar os abaixo-assinados.

Seminário
Além das visitas aos parlamentares e da entrega do abaixo-assinado, que reuniu 25 mil assinaturas, os Defensores de todo o país participaram do seminário “A Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal”, que reuniu também políticos, juristas e representantes de movimentos sociais.

Os painéis discutiram os seguintes temas: “A Importância do PLP 114”, proferido pelo senador José Pimentel (PT/CE) e pelo deputado Antônio Andrade (PMDB/MG); “A necessidade da universalização da Defensoria Pública”, tendo como expositor o deputado Alessandro Molon (PT/RJ) e o assessor da organização Terra de Direitos, Antônio Escrivão Filho; e “O veto e a luta pela autonomia”, conduzido pelo presidente da OAB Nacional, Marcus Vinícius Coelho, o ex-presidente da Entidade, Ophir Cavalcante, e pelos deputados federais Mauro Benevides (MPDB/CE) e André Moura (PSC/SE).