Uma data para nunca esquecermos e para reforçarmos o combate contra todo e qualquer tipo de tortura, é assim que devemos citar o dia 28 de junho. Considerado o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, a data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1997 e tem como objetivo apoiar as vítimas que são ou foram vítimas dessa ação repulsiva, além de alertar a todos os cidadãos do mundo sobre os efeitos da tortura. Porém, indo mais além, é o dia para relembrarmos que as pessoas que foram vítimas de tortura devem buscar à justiça e solicitar os seus direitos.
É fato que nenhuma ação pode trazer de volta o bem-estar de quem um dia já foi torturado, mas a garantia de justiça ajuda a encontrar os culpados pelos feitos e auxiliar diretamente as vítimas para que possam recomeçar suas vidas. Vale lembrar que a tortura é um crime sob a lei internacional, de acordo com todos os instrumentos de justiça, ela é injustificável em qualquer que seja sua circustância. Nesse sentido, as Defensoras e Defensores atuam para garantir a proteção e os direitos daqueles que por algum momento foram torturados e merecem ter os seus direitos garantidos.
Nosso desejo para esse dia é que todos os direitos humanos sejam respeitados e que a sociedade seja instruída para que entenda que todo e qualquer tipo comentários vexatórios, ameaças, constrangimentos, toques não consentidos, além de agressões físicas, devem ser considerados tortura. O ponto principal a ser frisado, nessa data, é que a violência jamais seja banalizada e que os direitos das vítimas torturadas sejam devidamente garantidos em busca de sua dignidade.
Andréa Coelho
Presidenta da ADPEC
