O defensor público Rogério Matias Rebouças da Silveira é o novo reforço para a assessoria da Corregedoria Geral da Defensoria Pública. Ele assumiu na última semana a terceira vaga no setor, somando-se aos defensores José Laerte Marques Damasceno e Silvério Átalo Batista Nobre, destacados desde janeiro.
Uma das primeiras iniciativas dos assessores da Corregedoria foi elaboração de um cronograma de inspeção nos órgãos da Defensoria Pública tanto da capital, como do interior. Desde fevereiro/2011 até a última quarta (dia 13/4), a Corregedoria já realizou quatro inspeções, entre as quais uma transformou-se em correição. Conforme o calendário da Corregedoria ainda serão feitas mais de 20 inspeções até o final deste ano.
Segundo Silvério Nobre, nessas inspeções são feitos relatórios diagnosticando as condições de trabalho dos defensores públicos, qualidade do atendimento, frequência, horário de atendimento, distribuição de senha, entre outras informações. Além das inspeções, os assessores da Corregedoria também estão fazendo o acompanhamento das avaliações do estágio probatório dos Defensores Públicos Substitutos.
A Corregedoria Geral é o órgão encarregado da orientação e fiscalização da conduta e atividade funcional dos defensores públicos e dos servidores da Instituição. A proposta é acompanhar a atuação da categoria para manter a prestação de um atendimento de qualidade e o cumprimento das obrigações funcionais previstas na Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE).
O objetivo da Corregedoria é buscar melhores condições de trabalho para os defensores, aproximá-los da Corregedoria, orientar no que for necessário e fiscalizar o trabalho desempenhado pelos colegas. "Os Defensores não precisam temer quanto às inspeções, basta apenas cumprir o que diz o Art. 98 da Lei Complementar Nº 06, de 28 de abril de 1997", afirmou Silvério Nobre.
[+] Mais informações: (85) 3101.3432 – Corregedoria Geral (Av. Pinto Bandeira, 1111 – Luciano Cavalcante).
