EpaminondasEm 31 de janeiro a Adpec realizou no lobby do edifício São Mateus, mesmo prédio onde está situada a sede da Associação, debate entre os candidatos a membro do Conselho Superior da Defensoria Pública biênio 2014-2016. Na busca por esclarecer ainda mais os defensores associados sobre os posicionamentos e as propostas de cada um dos oito candidatos, a Associação publica nesta segunda-feira, 3, entrevistas exclusivas com o grupo.

Veja abaixo entrevista com o defensor público candidato a membro do Consup Epaminondas Feitosa:

Adpec: Por que o senhor resolveu ser candidato a membro do Consup?

Epaminondas Feitosa: Disputaremos este pleito, disponibilizando nosso nome, com o intuito de servir como representante da carreira no egrégio Conselho Superior no biênio 2014/2016, por entender dispor da experiência necessária para agregar.

Já tivemos a honra de compor o Conselho Superior no biênio 2010/2012, época que houve avanços sensíveis na Defensoria Pública, como o regimento interno do Consup, regulamentação dos critérios objetivos de promoções e facultatividade do vínculo à OAB.

Vislumbramos inúmeros desafios, sobretudo quanto a tão sonhada isonomia e a efetivação da autonomia institucional da Defensoria Pública e estamos dispostos a trabalhar arduamente na consecução destes objetivos, no que peço o apoio dos Defensores Públicos.

Adpec: Como avalia o cenário atual do Conselho?

EF: Instigante devido às conquistas recentes da autonomia. Com efeito, o Consup disporá de papel relevantíssimo, ante a imprescindibilidade das reformas regimentais para a valorização da carreira.

O empenho dos membros do Conselho será indispensável para conduzir a Instituição nesta nova realidade, requestando compromisso, experiência e altivez dos Conselheiros.

Esclareço que coordenamos o primeiro planejamento estratégico defensorial; fomos propositor da adoção do modelo de excelência na gestão na instituição; possuindo experiência nos projetos sobre execução orçamentária. Incentivamos a primeira pesquisa de satisfação do órgão e como relator do IV Círculo Prêmio Ceará Gestão Pública, a Defensoria Pública foi agraciada com faixa bronze.

Adpec: Quais são suas propostas de trabalho?

EF: Nossas principais propostas será a busca incessante da isonomia, autonomia e melhoria contínua, ante nosso maior anseio quanto a valorização da carreira no mesmo patamar das demais do sistema de justiça, a fim de evitar a evasão. Premente será a normatização das verbas indenizatórias para mitigar as atuais distorções.

Propor a regulamentação da execução orçamentária da Defensoria Pública, envidando esforços para que a instituição torne-se efetivamente autônoma, realizando suas licitações, rodando folha, realizando concurso público, entre outras inerentes de sua condição.

Atuar buscando melhorias para Defensores e assistidos no Plano Geral de atuação do próximo biênio

Envidar esforços para criação de cargos na estrutura similar as demais carreiras do Sistema de Justiça.

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