O desembargador Ernani Barreira Porto assumiu ontem a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para o biênio 2009/2011. Em uma solenidade bastante concorrida, com a presença do governador Cid Gomes e de várias autoridades, o novo presidente se compromete a realizar uma gestão democrática, participativa e humanizada, adotando metas e mecanismos com o objetivo de garantir a todos o acesso à Justiça.
Ernani Barreira admite, no entanto, que o grande problema de Justiça é a morosidade. “O sonho de cada juiz no mundo é vencer a morosidade processual e garantir a todos o acesso à Justiça em prol de quem esteja com seu direito lesado ou sob ameaça de lesão”, salientou Ernani Barreira.
Antes da solenidade no auditório do Pleno do TJCE, Ernani Barreira concedeu entrevista e admitiu que o problema maior da Justiça brasileira não é apenas a morosidade, mas a morosidade para o homem pobre que precisa da rapidez na solução do seu problema para mitigar a fome da sua família.
Ele diz esperar contar com o apoio de todos os desembargadores. “Sabemos que a prestação jurisdicional correta, justa, imparcial, rápida e sábia é direito de todo cidadão brasileiro e obrigação de todo juiz, em qualquer grau de jurisdição”.
Na sua administração, Ernani Barreira revela que vai precisar de aconselhamentos para melhor desempenhar o seu trabalho. Admite que “nenhum juiz tem a condição infalível, nem a presunção de que nunca possa errar”, citando o jurista Eduardo Couture.
Em sua gestão, Barreira afirmou que contará com a ajuda do vice-presidente do TJCE, desembargador Arísio Lopes da Costa, e do corregedor geral de Justiça, João Byron de Figueiredo Frota, que também assumiram ontem seus cargos, para promover a integração entre todos os operadores de direito: juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e servidores.
Entre as metas que considera prioridades, mencionou a ampliação da Ouvidoria, com a instalação de Núcleos na área cível, criminal, fazendária e nos juizados especiais; recomendará a aplicação de métodos modernos para tornar mais eficiente as decisões nos Juizados da Infância e da Juventude e nas Varas de Família; fará a regionalização de Juizados de Infância e da Juventude nas comarcas do Interior.
Ele pretende ainda implantar um Núcleo de Conciliação permanente em cada Vara de Família para desafogar o Judiciário. Outra iniciativa do novo presidente do TJCE será a instalação de salas de audiência nos presídios, evitando a locomoção de presos e a criação de um Conselho Gestor visando uma melhor aplicação e administração dos recursos, recolhidos dos que pagam as custas processuais, que são destinadas aos litigantes pobres que merecem o benefício.
Representando os desembargadores do TJCE, a desembargadora Maria de Holanda fez a saudação aos novos dirigentes. Afirmou que os novos tempos exigem equidade social, justiça e celeridade processual. Hoje tramitam no TJCE 99.041 processos, uma média de 2.100 por mês para serem julgados por 27 desembargadores. “Precisamos aumentar o número de juízes de 1º Grau, de servidores e desembargadores para atender à demanda da população cearense de forma rápida e eficaz”.
Uma missa em Ação de Graças realizada, na manhã de ontem, na Catedral de Fortaleza marcou o início do dia de celebrações em torno da posse dos novos dirigentes do TJCE. A homilia contou com a presença de aproximadamente mil pessoas, entre magistrados, familiares e convidados. Padre Clairton Alexandrino reforçou que a função da Justiça não é vingar ou retalhar, mas reconciliar.
PROTAGONISTAS
Quem são os novos gestores do Poder Judiciário cearense
Ernani Barreira Porto
O novo presidente do TJCE foi procurador geral do Estado de outubro de 1985 a fevereiro de 1986. Foi nomeado desembargador do TJCE em 1987; presidente do Tribunal Regional Eleitoral de 1992 a 1995; vice-presidente do TJCE de 1999 a 2001 e, na gestão anterior, presidiu a 1ª Câmara Cível e as Câmaras Cíveis Reunidas
Arísio Lopes da Costa
O vice-presidente já foi juiz das comarcas de Ibiapina, São Benedito, Camocim, dentre outras. Assumiu o cargo de juiz eleitoral da 1ª Zona da Capital em 1996, sendo ainda juiz coordenador da Propaganda Eleitoral. Foi juiz titular da 2ª Vara de Falências e Concordatas em 1999, tornando-se desembargador em 2000
João Byron de Figueiredo Frota
O novo corregedor geral de Justiça foi juiz titular de Redenção. Respondeu pelos serviços judiciais das comarcas de Pacatuba, Aracoiaba, Baturité e Maranguape. Por merecimento, foi promovido para a de Fortaleza. Tomou posse como desembargador em 2003 e diretor da Escola Superior de Magistratura do Ceará no biênio 2007/2008
SUELEM CAMINHA
Repórter
O QUE ELES PENSAM
O direito do cidadão deve ser prioridade
O princípio da razoável duração no processo, previsto pela Emenda 45, não desceu ao plano da concretude, se eternizando pela carência de servidores e de equipamentos. Há um clamor pela modernização do Judiciário, que é imperativo para o progresso do povo. A realidade da Justiça cearense vai exigir do presidente Ernani Barreira medidas sábias diante da morosidade processual. Redobramos a nossa esperança para exercer a crítica vigilante e construtiva. A OAB será uma colaboradora.
Hélio Leitão
Presidente da OAB-CE
Para construir uma sociedade livre, o Ministério Público é um parceiro imprescindível do Poder Judiciário. Não devemos esquecer de abrir um canal permanente com a sociedade para acompanhar as mudanças que estão acontecendo, e que ainda virão. É hora de pensar na humanização do poder, pensar no ser humano que clama por justiça. O juiz tem o dever de concretizar esse sonho. A nova gestão do Tribunal de Justiça do Ceará deve edificar a base do poder mais próximo do cidadão.
Socorro França
Procuradora Geral de Justiça
