Entre as atividades, há palestras para os detentos que já estão próximos de terminar o cumprimento da pena
Os internos do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga, e seus familiares, terão, hoje, uma manhã diferente. Eles vão receber, a partir das 8h, a visita de um grupo de defensores públicos com a finalidade de realizar atividades de educação em Direito. A ação contará com apoio do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública (Nudep) e do Núcleo de Assistência ao Preso Provisório (Nuapp).
Nos últimos cinco anos, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) tem promovido uma campanha nacional sobre o papel dos defensores públicos. A cada edição da campanha, um tema diferente é escolhido. Neste ano, chama atenção para a ressocialização de ex-detentos tendo como tema "Defensoria Pública: pelo direito de recomeçar". Segundo a Adpec, a ação será voltada para os detentos, os egressos e para as famílias, pois o apoio dos parentes é fundamental para a volta do convívio social.
Entre as atividades que serão realizadas estão as palestras para os presos que já estão próximos de terminar o cumprimento da pena e para os familiares deles. "É importante mostrar os mecanismos de ressocialização e o papel do defensor público como ponte para esse recomeço, fornecendo acesso à Justiça. É relevante discutir com a sociedade a questão da ressocialização", diz Sandra Moura de Sá, presidente da Adpec.
Durante as atividades, serão distribuídas cartilhas com informações sobre como funciona o sistema progressivo de cumprimento de penas (regimes fechado, aberto e semiaberto) e como é a atuação do defensor público na área de execução penal.
"O Estado tem que devolver o sujeito melhor do que ele entrou no sistema penal. E por isso, é necessário um acompanhamento da Lei de Execução Penal, que prevê que a pessoa presa deve aprender um ofício e ter o nível de escolaridade elevado", explica Sandra.
Há, ainda, na cartilha, depoimentos de ex-presidiários contando como conseguiram mudar de vida e como o apoio de outras pessoas neste processo é fundamental. Além disso, constam informações acerca da legislação trabalhista.
Jornal Diário do Nordeste – Cidade – 21.05.2013: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1269861
