Os direitos humanos são de todas as pessoas. São direitos universais inerentes independentemente da nacionalidade, sexo, origem, raça, religião, idioma ou qualquer outro status. Eles vão do direito mais básico de existir – como é o caso da vida, liberdade, alimentação e saúde – aos direitos da cidadania, que é ter acesso às políticas de educação, lazer e trabalho.
É dever do Estado não só garantir legislações que permitam exercer estes direitos, como implementar políticas e condições para que toda a população possa ter acesso a eles. É com alegria que vemos sendo retomado um novo momento para a reafirmação de direitos. A criação de ministérios e secretarias estaduais que versam sobre as temáticas colocam as políticas públicas de garantias de direitos em foco.
Embora estejam expressos nos 30 artigos na Declaração Universal de Direitos Humanos que completa neste domingo, 10 de dezembro, 75 anos de existência, é muito grave que a população brasileira desconheça a natureza de seus direitos. Em pesquisa recente da Ipsos, 93% das pessoas se consideram pessoas que defendem direitos, mas apenas 39% associam os direitos humanos à ideia de igualdade entre todas as pessoas.
Precisamos falar sobre direitos humanos e mais ainda sobre a rede que os protege. Neste ponto, tem a Defensoria Pública papel fundamental. Cabe à instituição, a promoção da universalidade do sistema de justiça, garantindo acesso aos direitos dos mais vulneráveis socialmente.
Em Fortaleza, possuímos um Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas que atua com vistas a garantir a efetividade destes direitos. Só no ano de 2023, tivemos aumento de 63% na atuações, passando de 2176 (2022) para 3558 (2023, até o momento). Deste modo, a Defensoria vem aplicando seu alcance e as práticas que promovem a cidadania ativa da nossa população.
Precisamos falar mais sobre direitos humanos para que eles sejam mais conhecidos. Reconhecidos. Precisamos falar mais de direitos humanos para que eles sejam exercidos. Por todos. E, precisamos falar mais de direitos para que as gerações futuras possam conhecer e aprimorar ainda mais os mecanismos de garantias de direitos, como a Defensoria Pública.
