Abrindo os trabalhos no últimodia do V Congresso Interamericano de Defensorias Públicas, o primeiro painelexplanou um panorama internacional da assistência jurídica em países da AméricaLatina, Ásia, África e Europa.
A apresentação foi doDefensor Público do Rio de Janeiro, Cléber Francisco Alves, que falou dosmódulos criados pelas sociedades contemporâneas para prestação de assistênciajurídica.
Ele explicou que nãoexiste um modelo perfeito, ressaltando que todos têm virtudes e limitações.Para ele, o mais importante é conhecer as características de cada um,conhecendo suas potencialidades, possibilidades e limitações para ajustar arealidade cultural de cada país.
E destacou o exemplo doBrasil: “acho que nosso modelo é muito bem sucedido e tem sido reconhecido eestudado por outros países, por conta da potencialidade que temos dessaextensão de igualdade com poucos recursos”.
Entre os mais avançados,Alves destacou o exemplo europeu. “Por conta da tradição cultural e dos avançosque eles sofreram, o modelo inglês e o finlandês, por exemplo, alcançaram estenível de sofisticação por conta de todos os investimentos que fizeram”,conclui.
Encerrando a manhã, osecretário-geral da Corte Interamericano de Direitos Humanos, Pablo Saavedra,apresentou o painel apresentando os desafios do sistema interamericano deDireitos Humanos. O assunto também foi debatido pela Defensora Geral daArgentina, Stella Maris Martinez, e pela diretora do Centro pela Justiça e oDireito Internacional.