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Publicações
04
set
Emanuela Vasconcelos Leite*
Em uma audiência que decidiria a guarda de quatro crianças entre um dos genitores, ouvimos da mãe litigante: “Dr. pode 'ajeitar' mesmo pra mi...
02
set
Caso Daniela
Gina Kerly Pontes Moura*
Chamo de Daniela uma moça jovem que, desde a adolescência, teve a sua opção sexual por pessoas do seu mesmo sexo como fato marcante na sua vida....
29
ago
O desamor em causa própria
Emanuela Vasconcelos Leite*
Em uma audiência que tinha tudo para ser corriqueira, recebemos um casal. A Senhora X ingressou com Ação de Reconhecimento de União Estável c...
26
ago
Família sem Preconceitos
Ana Mônica Amorim*
De há muito restou superada a figura estigmatiza de que uma família seria representada pelas figuras do pai, da mãe, e do filho. As novas entidades fa...
19
ago
7 x 1, vergonha? Não. Vergonha é outra coisa
Dr. Carlos Augusto Medeiros de Andrade*
Passada a copa do mundo aqui no Brasil, em que nossa seleção levou de 7 x 1 da seleção alemã, restaram palavras até então não p...
12
ago
Presidente da Anadep na entrega da comenda Colar do Mérito
Excelentíssima Sra. Secretária de Justiça Mariana Lôbo, representando nesta solenidade o Governador do Estado do Ceará Cid Ferreira Gomes.
Excelentíssimo Sr. Antônio Jos...
12
ago
Presidente da Adpec na entrega da comenda Colar do Mérito
Excelentíssima Sra. Secretária de Justiça Mariana Lôbo, representando nesta solenidade o Governador do Estado do Ceará Cid Ferreira Gomes.
Excelentíssimo Sr. Antônio Jos...
22
jul
Família Plural – Multiparentalidade
Roberta Madeira Quaranta*
A multiparentalidade, que vem ganhando contornos expressivos no direito de família pátrio, decorre da possibilidade de reconhecermos que a rela...
08
jul
Crime de desacato pode ser considerado atípico mesmo sem mudança legislativa
Eduardo Almendra Martins*
O Supremo Tribunal Federal já decidiu que a Convenção Interamerica de Direitos Humanos foi recepcionada com status de supralegalidade — o pacto...
01
jul
A famigerada Lei da Palmada
Roberta Madeira Quaranta*
Depois de um grande período na Câmara dos Deputados, onde aguardava votação, a Lei da Palmada (PL 7672/10) foi aprovada no último dia 21/5. A...
24
jun
Alterações no Nome Civil
Francisco Eliton A. Meneses*
O nome é um atributo da personalidade que retrata tanto a identidade subjetiva quanto a identidade social da pessoa, sendo formado pelo pren...
10
jun
O Sistema Prisional e o Sistema de Justiça: Modo de Compatibilidade
Eduardo Villaça*
O problema existente do sistema prisional no Brasil não é algo simples que se resolve com um investimento em determinada construção ou obra, mas é algo ...
26
maio
Nota de Agradecimento aos senadores do Ceará
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) agradece os senadores cearenses Eunício Oliveira (PMDB), Inácio Arruda (PCdoB)e José Pimentel (PT), que vo...
21
maio