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Publicações
24
fev
Amélia Rocha - Defensora Pública do Núcleo de Direitos Humanos da DPGE-CE
1 O consumidor é obrigado a pagar multa quando desiste de contrato de consumo? Por exemplo, c...
18
fev
De olho no preço
O Código de Defesa do Consumidor surge no mundo jurídico como instrumento de proteção àquele considerado vulnerável, ou seja, que não tinha poder frente a grandes empres...
12
fev
PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES NA SESSÃO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014
SENHOR PRESIDENTE
SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS:
No final da Sessão Legislativa passada, a chamada PEC DAS COMARCAS, de que sou autor, com o endosso imedi...
11
fev
“Tempo é dinheiro: máxima do Capitalismo”
Tempo é dinheiro!
Desde criança que sempre ouvi a expressão que “tempo é dinheiro”, máxima do capitalismo. Ao certo, nunca entendi o que aquilo significaria até me encon...
07
fev
MINHA HISTÓRIA NOSSA LUTA
A trajetória da defensora pública aposentada Maria Eliana Barros David se funde a uma série de personagens que surgem em seu discurso. A saudosa mãe, o mari...
04
fev
‘Rolezinho’: você tem fome de quê?
Por Sérgio Luís - Defensor Público
Os clássicos da música são atemporais e conseguem refletir a realidade mesmo anos após seu lançamento. No ano de 1985, a banda T...
03
fev
Direito do consumidor
Amélia Rocha - Defensora Pública do Núcleo de Direitos Humanos da DPGE-CE
1 A compra feita por meio da rede mundial de computadores submete-se ao Código Brasileiro de ...
27
jan
Direito do consumidor
Amélia Rocha - Defensora Pública do Núcleo de Direitos Humanos da DPGE-CE
Estamos de volta e com muita esperança, muita confiança em um ano cheio de alegria, paz, amor...
23
jan
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Elizabeth Chagas – Diretora jurídica e de prerrogativas da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec)
"Há casos em que a família dele tenta evitar a...
22
jan
Defensoria Pública – Fundamentos, Organização e Funcionamento
Autora: Rocha, Amélia Soares da
A Constituição de 1988, por ser uma Constituição que aponta para as novas exigências do Direito, mostra-nos o quanto avançamos na criaç...
22
jan
Discurso – Sandra Sá – Posse diretoria 2013-2014
Discurso da presidente da ADPEC, Sandra Sá, durante solenidade de posse, no dia 11 de janeiro de 2012
É com imensa honra que assumimos a direção de nossa entidade de c...
13
jan
Pequeno ensaio sobre Direito dos Consumidores
Francisco Bionor do Nascimento Júnior – Defensor Público Estadual
Longe de querer transmitir qualquer domínio sobre a matéria, este pequeno ensaio é vicejado pela expe...
06
jan
O público alvo da Defensoria Pública
Francisco Eliton A. Meneses - Defensor Público
A Defensoria Pública é a instituição voltada para a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em ...
09
dez
Material escolar
Amélia Rocha - Defensora Pública do Núcleo de Direitos Humanos da DPGE-CE
1 É verdade que virou lei a proibição de exigir do aluno material de uso coletivo (papel higi...