Cinco defensores públicos do interior do Estado realizaram atendimento para cerca de 40 pessoas que deverão ser desapropriadas em função da construção do trecho IV do Canal da Integração. O atendimento foi realizado em um mutirão nesta sexta-feira, 26 de junho, a partir das 8h30min, no Fórum do município de Pacajus.
Cerca de duzentas pessoas receberam orientação e atendimento jurídicos realizados por defensores públicos nesta sexta-feira, 26 de junho, na praça Luíza Távora, em Fortaleza, dentro da campanha Cuidar e Defender.
O Senador Inácio Arruda (PC do B CE) acolheu a emenda da Senadora Lucia Vânia (PSDB GO) para a PEC 74/2007, que confere expressamente na Constituição Federal legitimidade à Defensoria Pública para impetrar mandado de segurança coletivo. Para o presidente da Anadep, André Machado, essa a previsão expressa na Constituição da legitimidade da Defensoria Pública para impetração de Mandado de Segurança Coletivo é uma importante inovação para benefic
A Associação dos Defensores Públicos do Ceará promoverá amanhã, das 8h30min às 13 horas, na Praça Luiza Távora, mutirão de atendimento jurídico em favor das vítimas de Alzheimer e outras transtornos desse tipo. No ato, haverá até processo de interdição sendo realizado.
Fonte: Jornal O Povo, 25/06/2009
Os 60 aprovados no último concurso público da Defensoria Pública do Estado continuam aguardando nomeação.
Fonte: Jornal O Povo, 24 de junho de 2009
A Casa Civil da Presidência da República emitiu parecer favorável e encaminhou para sanção presidencial alterações no Código de Processo Civil através do projeto de Lei 2181/2007.De autoria do deputado Rogério Lisboa do Partido dos Democratas, o projeto dá nova redação aos arts. 982 e 1.124-A da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
Próxima sexta-feira, 26 de junho, a ADPEC irá realizar o seu tradicional São João. Além de quadrilhas, comidas típicas, pula-pula para crianças e presença de sanfoneiro, também será realizado um concurso para a escolha dos casais caipiras melhor caracterizados. Cada associado tem direito a levar um acompanhante. Os ingressos extras devem ser adquiridos na ADPEC, ao custo de R$ 28,00 para adulto e R$ 14,00 para criança de 10 a 16 anos.
Sensibilizada com os problemas dos familiares e pacientes vítimas de Alzheimer e outras demências, a Associação dos Defensores Públicos do Ceará e a Associação Brasileira de Vítimas de Alzheimer se uniram para promover uma série de eventos ao longo do ano em favor dessas pessoas, a maior parte composta por idosos.
A Defensoria Pública na Comarca de Santa Quitéria, através de seu Defensor Valdecy Braga, realizou atendimento no assentamento Valparaíso, distante 40 km da sede do município, no dia 4 de junho de 2009. O atendimento faz parte do Projeto Defensor nos Distritos, que agora também atenderá os assentamentos. Os assentados compareceram em massa, haja vista tratar-se de um assentamento muito populoso.
A ADPEC convoca seus associados para Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada na próxima sexta-feira, 19 de junho de 2009, às 16h, para tratar da Resolução nº 22/2009, publicada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Ceará. A AGE tem como finalidade levar à categoria posicionamento do conselho a respeito da resolução, tendo em vista o surgimento um fato novo, levado pela Conselheira Relatora, Mônica Barroso, que solicitou uma abertura para diálogo com os associados.
No próximo dia 15 de junho, o Encontro Regional de Defensores Públicos da região norte será realizado na cidade de Sobral. Promovido pela ADPEC e pela Defensoria do Estado, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria, o evento será mais uma oportunidade de conhecer in loco a realidade dos defensores públicos, para descobrir como auxiliá-los em suas tarefas. O Encontro já foi promovido nas regiões do Sertão Central e do Cariri.
A ADPEC enviou para as emissoras locais o spot de rádio produzido pela Anadep para a campanha “Defensor Público para quem precisa: Justiça para todos”. Com 30 segundos, o spot desperta nas pessoas o interesse em buscar pelos seus direitos e enfatiza que quem não tem condição de pagar advogado deve contar com o defensor público para ter acesso à justiça. O spot tem sido veiculado com bastante freqüência principalmente na FM Assembléia.
O cenário da Assembléia Legislativa Estadual, esta casa onde se reúnem os mais legítimos representantes do povo, me parece bastante apropriado para se falar de Defensoria Pública, o que significa falar de justiça e cidadania. Aqui, por outros caminhos, também se abraça a causa dos cidadãos comuns, aqueles para cujo bem-estar se erigiram todas as nossas instituições.
