Mulheres: Amor com violência em xeque (Diário do Nordeste)
Alerta: estatística da Delegacia da Defesa da Mulher em Fortaleza contabilizou 1.058 ocorrências, das quais as mais comuns foram ameaças e lesões corporais
Alerta: estatística da Delegacia da Defesa da Mulher em Fortaleza contabilizou 1.058 ocorrências, das quais as mais comuns foram ameaças e lesões corporais
E 64 novos defensores públicos tomarão posse, na próxima terça-feira, durante solenidade marcada para as 18 horas, nos jardins do Palácio Iracema. À frente, o governador Cid Gomes e a defensora-pública-geral Francilene Gomes. Um bom reforço para um órgão que precisa de mais
A partir desta terça-feira (25), a Defensoria Geral do Estado contará com um reforço de 63 novos defensores públicos. Eles vão tomar posse do cargo às 18 horas, no Parque das Jandaias, no Palácio Iracema, e contará com a presença do governador Cid Gomes, da defensora pública geral do Ceará, Francilene Gomes, e do Conselho Superior da Defensoria Pública que empossará os novos Defensores.
A Defensoria Pública do Estado do Ceará ingressará hoje, às 14 horas, com ação civil pública no Fórum Clóvis Beviláqua que, se deferida, pode ser mais um passo para a igualdade de direitos entre homens e mulheres no Estado. Por meio da petição, com pedido de liminar, a Defensoria busca possibilitar que as servidoras públicas do Ceará passam adicionar seus respectivos maridos como dependentes do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec).
A Defensoria Pública do Estado do Ceará ingressará hoje, às 14 horas, com ação civil pública no Fórum Clóvis Beviláqua que, se deferida, pode ser mais um passo para a igualdade de direitos entre homens e mulheres no Estado. Por meio da petição, com pedido de liminar, a Defensoria busca possibilitar que as servidoras públicas do Ceará passam adicionar seus respectivos maridos como dependentes do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec).
Cerca de 250 defensores públicos de todo o País devem participar do I Encontro de Defensores Públicos do Nordeste, que será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, no hotel Praiano, em Fortaleza.
Defensores públicos de países do Mercosul estão reunidos hoje (14) no Rio de Janeiro para debater sobre o acesso dos cidadãos à Justiça. O encontro, que ocorre pelo menos uma vez a cada seis meses, está sendo sediado no Brasil, porque o país é o presidente pró-tempore do bloco neste segundo semestre do 2009.
Mais uma importante reunião sobre Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil será realizada. A próxima será no dia 28 de novembro, em Fortaleza (CE), e é desdobramento da Reunião ocorrida no VII Congresso de Defensores Públicos, onde se elaborou uma pauta de debates com o fim de criar e aperfeiçoar canais de comunicação com o usuário e a sociedade.
O Deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) foi designado relator da Projeto de Lei Complementar (PLP) número 28/07 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Caberá a ele analisar se a proposta de emenda à constituição respeita a Constituição e não entra em conflito com as leis.
Defensoria pública: justiça para quem mais precisa
No marco dos 20 anos da Constituição Cidadã que reconheceu significativo rol de direitos do indivíduo em face do Estado, a percepção que ainda prevalece no tecido social é do insuficiente avanço na efetivação dos direitos sociais e da constância maior do que aceitável num regime democrático de violações aos direitos humanos.
O princípio de rebelião na Cadeia Pública de Maracanaú, na última quarta-feira, motivou a visita ao local de dois defensores públicos, na manhã de ontem. Os profi ssionais realizaram um mutirão para informar aos presos mais antigos sobre a situação judicial de cada um.
Os defensores públicos e a sociedade civil iniciaram o sonho de fortalecimento da Defensoria Pública como forma de efetivar o princípio constitucional do acesso à Justiça para cerca de 80% da população de nosso Estado e, como "sonho que se sonha em conjunto torna-se realidade", podemos observar o início da construção desse projeto que tem repercussão direta na vida do cidadão cearense
O princípio de rebelião na Cadeia Pública de Maracanaú, na última quarta-feira, motivou a visita ao local de dois defensores públicos, na manhã de ontem. Os profi ssionais realizaram um mutirão para informar aos presos mais antigos sobre a situação judicial de cada um.
Os internos abriram um buraco na parede de uma das celas e usariam uma ´teresa´ (corda artesanal) para escalar a muralha e escapar.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em
reunião que terminou há pouco, o Projeto de Lei 1090/07, do deputado
Edmilson Valentim (PcdoB-RJ), que determina que União, estados e
municípios prestem assistência jurídica aos detentos em todos os presídios
de sua responsabilidade e sempre por meio da Defensoria Pública.