Os alunos da Escola Yolanda Queiroz, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza, tiveram um dia diferente ontem. Ao invés de saberes sobre matemática e português, aprenderam um pouco mais a respeito de cidadania e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O local foi o primeiro da Capital a receber as ações da campanha "Crianças e Adolescentes – Primeiro! Defensores Públicos pelos direitos da criança e adolescente".
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada no Supremo Tribunal Federal pelo Conselho Federal da OAB/CE contra dispositivos da Lei Complementar Federal 80/94, alterada pela Lei Complementar Federal 132/09; a instalação dos escritórios de direitos humanos na Assembleia Legislativa (Frei Tito) e na Câmara Municipal de Fortaleza (Dom Aloísio Lorscheider); e o projeto de Lei de criação da Defensoria Pública Municipal, de autoria do vereador Marcelo Mendes, foram os tem
A Adpec, em parceria com a Faculdade de Direito da Unifor, promoveu um dia de esclarecimentos sobre os direitos da criança e do adolescente para os pais dos alunos da Escola Yolanda Queiroz, que atende crianças e adolescentes carentes da comunidade do Dendê, no Bairro Édson Queiroz. O evento, ocorrido nesta terça-feira, pela manhã e à tarde, integra a campanha nacional "Crianças e Adolescentes – Primeiro!
Considerando inapropriada a decisão da OAB nacional de entrar com uma Adin no Supremo Tribunal Federal, questionando a capacidade postulatória do Defensor Público, a Adpec encaminhou, nesta sexta-feira, 24, ofício ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE-CE) solicitando ao órgão a apreciação da matéria, bem como pela deliberação acerca da obrigatoriedade ou não da vinculação dos defensores públicos do Ceará aos quadros da OAB.
No dia 1º de julho, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais realizarão, via videoconferência, o I Workshop da Defensoria Pública de Execução Penal. O evento será transmitido em tempo real, das 9 às 13h30, e terá como palestrantes os defensores públicos Rodrigo Duque, do Rio de Janeiro, e Carlos Weis, de São Paulo.
Os associados da Adpec, principalmente os que atuam no Interior, terão a oportunidade de participar ativamente das decisões da categoria, por meio de voto, sem precisar se descolar para a sede da entidade, em Fortaleza. É que a Adpec, em breve, estará inaugurando o sistema de votação on line que permitirá o acesso a todos nas deliberações da categoria.
A Adpec voltou a se reunir com a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE) para apresentar e buscar o apoio desta instituição no tocante às principais reivindicações dos defensores públicos, como adequação salarial, orçamento, reforma do Faadep (Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará) e da Lei Complementar Estadual 06/97.
Com o objetivo de buscar apoio de parlamentares na luta pelas reivindicações dos defensores públicos, o presidente da Adpec, Adriano Leitinho, esteve, na última quarta-feira, na Assembleia Legislativa (ALCE).
Os defensores públicos do segundo grau receberam, nesta terça-feira, a visita do presidente da Adpec, Adriano Leitinho. O objetivo foi ouvir os pleitos dos associados e colocar a entidade à disposição dos mesmos para que suas reivindicações possam ser atendidas.
Dentre as demandas apresentadas, estão algumas necessidade estruturais, como estacionamento, computadores e impressoras, além de um espaço mais adequado ao exercício da função institucional.
O desembargador José Mário dos Martins Coelho, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, recebeu o presidente da Adpec, Adriano Leitinho, em reunião que tratou do Mandado de Segurança Coletivo sobre a Resolução 22, que identifica e organiza os cargos de atuação da Defensoria Pública Geral do Estado, em desrespeito a Constituição Federal e Estadual.
Em parceria com a Unifor, a Adpec realizará no próximo dia 28, na Escola Yolanda Queiroz, que atende crianças e adolescentes carentes da comunidade do Dendê, no Bairro Édson Queiroz, um encontro com os pais dos alunos para apresentar a campanha "Crianças e Adolescentes – Primeiro! Defensores Públicos pelos direitos da criança e adolescente”.
Com o objetivo de ampliar a interação com os movimentos sociais do Estado, a Adpec, através de sua diretoria, promoveu, nesta terça-feira, em sua sede, reunião com representantes do MST e da RENAP – Rede Nacional de Advogados. Para o presidente da entidade, Adriano Leitinho, essa aproximação “é essencial para o crescimento da defensoria pública e trará cada vez mais legitimidade a atuação do defensor”, explica.
