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Destaques Inicial
28
jun
Ao longo da história, a comunidade LGBTI+ vem sendo vítima de preconceito, discriminação, estigmatização, humilhação, exclusão social, violência e negação de direitos, es...
28
jun
Ceará é o estado com maior número de mortes violentas de pessoas LGBTQIAPN+; ADPEC faz reflexão sobre o caso e comenta o papel da Defensoria Pública
Um dossiê divulgado em maio deste ano, no site do Observatório de Mortes e Violências contra LBGTI+ no Brasil, denuncia a ocorrência de 273 mortes dessas pessoas de forma...
26
jun
Régis Pinheiro, vice-presidente da ADPEC, concedeu entrevista para a TV Otimista sobre a Lei nº 14.562 de 2023
Na oportunidade, foi possível dialogar sobre a nova Lei nº 14.562 de 2023, que alterou o Art. 311 do Código Penal brasileiro. “A alteração legislativa que ocorreu este an...
23
jun
Defensores na luta contra a violência à pessoa idosa
A Defensoria Pública desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos das pessoas idosas atuando seja por meio de ações individuais, sejam coletivas, e também na c...
22
jun
Entenda mais sobre a Lei nº 14.562 de 2023 que alterou o artigo 311 do Código Penal Brasileiro sobre a adulteração de sinal identificador de veículo; A ADPEC pontua o que essa mudança pode acarretar aos cidadãos
O artigo 311 do Código Penal Brasileiro, que trata sobre a sanção para quem adulterar ou remarcar número de chassi do seu veículo automotor, foi inserido no final dos ano...
22
jun
Diretores da ADPEC recebem homenagem na CMFOR pelos relevantes serviços prestados à sociedade no papel de Defensores Públicos
Na noite de segunda-feira (19), na Câmara de Fortaleza, a presidenta da ADPEC, Kelviane Barros; a diretora de comunicação, Aline Miranda, e o diretor parlamentar da ADPEC...
19
jun
Brasília: ADPEC participou de Assembleia Geral da ANADEP
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) promoveu, nesta quarta-feira (14/6), assembleia geral extraordinária. O encontro foi conduzido pela pr...
17
jun
ADPEC realiza arraiá para defensores e defensoras
No último final de semana, a Associação Cearense das Defensoras e dos Defensores do Estado do Ceará realizou um arraiá para lá de animado.
O evento reuniu defensores e...
17
jun
Dia do Funcionário Público Aposentado – um reconhecimento totalmente merecido
Considerada uma data comemorativa nacional e comemorada no dia 17 de junho, o Dia do Funcionário Público aposentado nos faz enxergar aqueles que dedicaram por anos o seu ...
16
jun
ADPEC participa do Seminário “O Direito de Ser Criança”, promovido pelo grupo Formosura de Teatro
No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, datado de 12 de junho, a ADPEC participou do Seminário "O Direito de Ser Criança", promovido pelo grupo Formosura de Teat...
15
jun
Uma homenagem à brilhante Defensora Pública e associada da ADPEC, Elzani Rabelo Sampaio
Instrumentalizar o acesso à justiça para as pessoas mais vulneráveis é o dever de todo Defensor Público, enxergar as pessoas necessitadas como seres humanos igualitários,...
15
jun
Junho Violeta: Mês de conscientização e prevenção contra a violência à pessoa idosa
O mês de junho é dedicado à conscientização e prevenção da violência contra a pessoa idosa, marcado pela data alusiva ao tema, no dia 15 de junho. A campanha é uma oportu...
13
jun
ADPEC convida associados e associadas para a AGE que será realizada em 07 de julho
A ADPEC convida associados e associadas para a AGE. O encontro acontece no dia 07 de julho, às 16h, em primeira convocação, com maioria legal e às 16h30min, em segunda co...
12
jun
A defensora associada Karinne Matos concedeu entrevista ao jornal O Estado sobre direito do consumidor
Alunos denunciam práticas abusivas em academia de Fortaleza
Em fevereiro deste ano o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) autuou 12 academias...
09
jun
ADPEC Indica: confira dicas de livro sobre Direito Penal
O Direito Penal é uma área do direito público que tem como objetivo a regulamentação do poder punitivo do Estado. A partir do conjunto de Leis é possível aplicar penas e ...