STF retoma nesta sexta o julgamento da ADI que questiona prerrogativas da Defensoria Pública; ADPEC se manifesta em prol da manutenção do Poder de Requisição

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na próxima sexta-feira (11/2), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, protocoladas pelo procurador-geral da Rep...

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Defensor apresenta Projeto de Lei para instituir o Dia Estadual do Terceiro Setor; projeto é aprovado

O Defensor e titular do Núcleo dos Direitos Humanos, Túlio Iumatti, apresentou a ideia de haver um Projeto de Lei para instituir o dia 31 de julho como Dia Estadual do Te...

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