This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.
Notícias
Defensores atendem no Terminal do Papicu
Defensores públicos de Fortaleza e do Interior do Estado realizaram, nesta sexta-feira, uma manhã de protesto no Terminal do Papicu. No local, atenderam à população, esclarecendo dúvidas sobre ações jurídicas e distribuíram folhetos explicativos sobre o papel da Defensoria Pública.
STF determina criação da Defensoria Pública em Santa Catarina
Mais uma vitória da Defensoria Pública. Por unanimidade, os Ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalida 4270 e 3892 (apensadas), que questionam o artigo 104 da Constituição de Santa Catarina e a Lei 155/97, que determina que a Defensoria Pública seja exercida por advogados dativos e pela assistência judiciária.
Eliane Novais cobra do Governo melhorias para defensores
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, deputada Eliane Novais (PSB), pediu, na sessão plenária da Casa desta quinta-feira (15/03), que o governador Cid Gomes atenda às reivindicações dos defensores públicos por melhores condições salariais e de trabalho.
Terminal – Defensores públicos farão protesto
Defensores públicos da Capital e do Interior farão um protesto, na próxima sexta-feira, das 8h às 12h, no Terminal do Papicu. Na ocasião, haverá atendimento à população no local. O objetivo é denunciar "a desatenção do Governo" e mostrar a importância do trabalho dos defensores para a sociedade.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1114875
Jornal Diário do Nordeste – Cidade
Jornalista Adísia Sá conversa com os defensores
À convite da diretoria da ADPEC, a jornalista Adísia Sá esteve na sede da entidade, nesta terça-feira, para conversar com os defensores. O presidente Adriano Leitinho fez uma explanação sobre a Defensoria Pública, sua atuação no Estado e as dificuldades que os defensores enfrentam para realizar um trabalho de qualidade.
DPGE assina convênio e visita obras do Castelão
Nesta quinta-feira, 15, às 15 horas, no canteiro de obras do Estádio Castelão, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará-DPGE irá assinar convênio com a Secretara Especial da Copa do Governo do Estado e com o Consórcio Castelão. O ato faz parte do projeto “Defensoria na Copa”, desenvolvido pela DPGE com o objetivo de prestar orientação jurídica aos envolvidos com a construção do estádio.
STF julga inconstitucional subordinação de Defensoria ao Poder Executivo
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal-STF julgaram procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3965 e 4056, referentes às Defensorias Públicas dos estados do Maranhão e Minas Gerais, que, por força de lei, estavam com a sua autonomia administrativa e funcional subordinada à estrutura do Poder Executivo. A sessão ocorreu neste início de tarde.
ADIs de interesse da Defensoria serão julgadas pelo STF
Três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) de interesse da Defensoria Pública serão julgadas nesta quarta-feira, 7, pelo Supremo Tribunal Federal-STF.
As ADIs 3892 e 4270 – apensadas questionam o sistema de Defensoria Dativa do Estado de Santa Catarina.
CETREI homenageia ex-Defensora Pública Geral, Francilene Gomes
A ex-titular da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Francilene Gomes de Brito Bessa, será homenageada, nesta quarta-feira, 7, às 9 horas, pelo Centro de Estudos e Treinamentos –CETREI, da Procuradoria Geral do Estado do Ceará-PGE, durante a realização do Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica 2012. O evento acontecerá no auditório do CETREI (Av.
ADPEC debate campanha nacional 2012
Representantes das associações dos Defensores Públicos de todo o país reuniram-se no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, 5, para acompanhar os últimos detalhes na elaboração da campanha nacional da categoria, que será lançada em maio próximo. A ADPEC esteve representada por seu presidente, Adriano Leitinho. O encontro aconteceu na sede da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro-ADPERJ.
Defensores Públicos atuam pela primeira vez em um caso da Corte IDH
Os defensores públicos interamericanos Maria Fernanda Lopez Puleio (Argentino) e Andrés Mariño (Uruguai) atuaram na audiência pública do caso Furlan e familiares contra a Argentina, realizada nos dias 27 e 28 de março.
Essa foi a primeira audiência dos defensores públicos interamericanos designados pela Associação Interamericana de Defensorias Públicas para atuarem na Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Clique aqui e confira as noticias direto da Corte IDH)
Relembre
V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas
O V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) será realizado no período de 15 a 17 de agosto, na cidade de Fortaleza/CE e reunirá Defensores Públicos de todo o continente americano.
O evento vai contar com o apoio do Governo do Estado do Ceará e será a segunda edição do Congresso Interamericano de Defensores Públicos a se realizar no Brasil. A primeira, na cidade do Rio de Janeiro, em 2003, foi o Congresso de fundação da AIDEF.
Defensoria Pública na Câmara Federal
No dia 29 de fevereiro, três parlamentares subiram à tribuna do plenário da Câmara dos Deputados para defender a Defensoria Publica e a necessidade de ampliação do número de defensores públicos em todo o país.
O deputado Luiz Couto (PT-PB) falou sobre a superlotação nos presídios brasileiros, defendendo a ampliação do quadro de defensores públicos, com vistas à prestação de assistência aos condenados por prática de pequenos delitos.