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Ex-Defensora Pública Geral, Francilene Gomes, será homenageada

O Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica 2012, promovido pelo Centro de Estudos e Treinamentos –CETREI, terá como homenageada a ex-Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Francilene Gomes de Brito Bessa. O evento acontecerá no auditório do CETREI (Av. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz), nos dias 7, 14, 21 e 28 de março, sempre às 9 horas.

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ADPEC DEFINE AÇÕES PARA 2012

A Comissão de Mobilização e Negociação da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará-Adpec se reúne nesta quinta-feira, às 18 horas, em sua sede, para definir as ações que a entidade deverá implementar nesse primeiro semestre, incluindo a viabilização de paralisação como bandeira de luta da categoria por reajustes salariais.

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ADPEC DEFINE AÇÕES PARA 2012

A Comissão de Mobilização e Negociação da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará-Adpec se reúne nesta quinta-feira, às 18 horas, em sua sede, para definir as ações que a entidade deverá implementar nesse primeiro semestre, incluindo a viabilização de paralisação como bandeira de luta da categoria por reajustes salariais.

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ADPEC envia informações sobre adequação salarial para a DPGE

A ADPEC encaminhou para a DGPE, na última quinta-feira, os cálculos relacionados ao impacto financeiro na Receita Corrente Líquida (RCL), referentes à reclassificação dos cargos e a adequação constitucional salarial. Na ocasião, a entidade também enviou o Projeto de Lei que altera a Lei do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (FAADEP), criando uma nova fonte de receita, de 5% das custas e emolumentos extrajudiciais.

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ADPEC firma convênio com clínica Vitage Medicina & Estética

A ADPEC firmou convênio com a clínica Vitage Medicina & Estética, que passará a oferecer aos associados e seus dependentes desconto de 20% não acumulativos com descontos de folders promocionais. A Vitage atua com tratamento e terapia nas áreas de biotecnologia, genética, nutrição, estética, atividade física e modulação hormonal. Com uma equipe de profissionais renomados, a clínica oferece total infraestrutura com equipamentos de última geração.

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STJ concede Habeas Corpus impetrado por defensoras cearenses

Um Habeas Corpus, impetrado pelas defensoras públicas da 2ª. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, Sandra Dond Ferreira e Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira Gomes, e concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou para casa, onde cumprirá prisão domiciliar, Adrelina da Silva. Ela já tinha o benefício de regime semiaberto, mas, em função da inexistência de um presídio para as detentas nestas condições, era mantida no Instituto Penal Feminino Des.

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ADPEC realiza visita à DPGE e trata de assuntos de interesse da categoria

Representantes da ADPEC realizaram a primeira reunião institucional com a nova Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Andrea Coelho, nesta quarta-feira, 11, na sede da DPGE. Na pauta, além da visita de cortesia, foram discutidos os assuntos de interesse dos Defensores Públicos e da Defensoria Pública como instituição, com o objetivo de definir as metas a serem seguidas, de forma conjunta, no ano de 2012, visando as conquistas da categoria.

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Notificações de presos em flagrante caem 66% na Defensoria

Toda entrada de preso em flagrante sem advogado em delegacia deve ser comunicada à Defensoria Pública Estadual (DPE) em 24 horas. É lei. Consta no Código de Processo Penal brasileiro. Desde a deflagração da greve da Polícia Civil, no último dia 3, porém, o serviço registra queda significativa.

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População prejudicada pode processar Estado e pedir reparação

Ao ouvir os rumores da chegada de um bando criminoso, a mulher correu para baixar as portas da lojinha onde se encontra de um tudo numa das ruas do bairro Montese, em Fortaleza. Assim como ela, um sem número de comerciantes fez o mesmo logo cedo da primeira terça-feira de 2012. Aquele dia 3 foi de pânico. E prejuízo. “Fechei para não levarem as mercadorias. Em compensação, vendi quase nada. Às 10 horas, já tinha deixado de atender. O faturamento foi quase zero, que nem em feriado”, lembra.

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Detentos de Caucaia decidem suspender greve de fome

Os detentos da Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, CPPL de Caucaia, decidiram ontem suspender temporariamente a greve de fome iniciada na segunda-feira (9).
Eles reivindicam a instalação de ventiladores nas celas e reclamam da superlotação da unidade. De acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), o número de presos é de 1.032, excedente de 14,6% da capacidade da CPPL, que é de 900 presos.

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