Acaraú

ADPEC visita núcleo de Acaraú com Retratos da Defensoria; falta de estrutura física adequada é o principal fator apontado

Localizada na região Norte do estado, Acaraú fica a 253 km da capital cearense. Este foi o percurso feito pela presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Kelviane Barros, e pelo seu diretor parlamentar, Luís Fernando de Castro da Paz, para mais uma visita prevista pelo projeto “Retratos da Defensoria: A imagem por trás dos números”. 

Vizinha aos municípios de Itarema, Morrinhos, Cruz, Amontada, Bela Cruz e Marco, a cidade tem população de 64.806 pessoas de acordo com o último Censo Demográfico de 2022. Com tamanha densidade, a cidade conta com um núcleo de atendimentos da Defensoria Pública no Fórum Desembargador Monsenhor Sabino Lima Feijão. 

O prédio, localizado na Praça Liceu, s/n, conta com um pequeno espaço para os atendimentos feitos por defensores públicos. De acordo com o defensor público da comarca, Dr. Martônio Brandão Pessoa da 1ª Vara Criminal, uma sede para a Defensoria Pública seria engrandecedor para a própria população de Acaraú. “O pessoal fica amontoado aqui, sentado nos peitoris, naquelas escadas, porque não tem lugar aqui suficiente”, conta. Atualmente, a cidade possui somente dois defensores lotados: Dr. Martônio, citado anteriormente, e um defensor da 2ª Vara Cível. 

Por conta da alta demanda de atendimentos à população e o tamanho do núcleo, as atividades realizadas ficam comprometidas, chegando a expor os assistidos em seus atendimentos por não haver a privacidade adequada. De acordo com a presidenta da Associação, Kelviane Barros, “ter em mente esses déficits e problemas que a classe e a população enfrentam no dia a dia é importante e é o que nós queremos alcançar com essas visitas do nosso projeto”, explica. 

Entenda mais sobre o projeto Retratos da Defensoria

A ADPEC lançou um novo projeto chamado “Retratos da Defensoria: A imagem por trás dos números”, que prevê buscar melhorias nas comarcas e nos núcleos da Instituição na capital e no interior do estado. A Associação também busca entender quais são as necessidades e os pleitos dos defensores públicos cearenses, fazendo um verdadeiro raio-x das realidades encontradas. Ao todo serão mais de 40 núcleos visitados. O objetivo é ouvir a classe, sanar os problemas encontrados e buscar melhorias para a rotina de trabalho dos defensores públicos.

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