Quixadá

Com o projeto Retratos da Defensoria, ADPEC visita núcleo de Quixadá; falta de sede própria e condições da instalação provisória são queixas

Município do Sertão Central cearense, hoje, Quixadá possui uma população total de 84.165 pessoas. Segundo dados da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), somente durante o ano de 2020, o núcleo na cidade realizou 12.881 atuações, sendo destaques ações referentes à divórcio e pensão alimentícia. Ocupando a 10ª posição no ranking de população dos municípios do estado, atualmente, a Instituição não possui sede própria e seus atendimentos são realizados no Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Católica de Quixadá (UniCatólica). 

A presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Kelviane Barros, e seu diretor parlamentar, Luís Fernando de Castro da Paz, visitaram as instalações da comarca. “Anteriormente, os atendimentos de nossos colegas defensores e defensoras ocorriam no Fórum Desembargador Avelar Rocha, mas, por conta de reformas, estão locados agora na UniCatólica, parceira da nossa Instituição”, explica o diretor. 

A comarca recebe ainda demandas de Banabuiú, Choró, Ibaretama e Ibicuitinga. Já as ações mais recorrentes são da área da saúde, família, alvará judicial e criminal. De acordo com a constatação feita durante a visita, atuam no núcleo três defensores. “Quando estão todos os defensores aqui, nós não conseguimos fazer o atendimento ao mesmo tempo. Então, a faculdade às vezes disponibiliza outras salas para que o trabalho possa ser feito pelo defensor público. Temos, assim, o registro dessa instalação, ainda que provisória, da Defensoria Pública aqui em Quixadá”, explica a presidenta da entidade da classe.

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Entenda mais sobre o projeto Retratos da Defensoria

A ADPEC lançou um novo projeto chamado “Retratos da Defensoria: A imagem por trás dos números”, que prevê buscar melhorias nas comarcas e nos núcleos da Instituição na capital e no interior do estado. A Associação também busca entender quais são as necessidades e os pleitos dos defensores públicos cearenses, fazendo um verdadeiro raio-x das realidades encontradas. Ao todo serão mais de 40 núcleos visitados. O objetivo é ouvir a classe, sanar os problemas encontrados e buscar melhorias para a rotina de trabalho dos defensores públicos.

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