Itapipoca

Itapipoca é o destino do Retratos da Defensoria; estrutura precária e demanda da sede são pautas da visita

Conhecida como “cidade dos três climas”, Itapipoca conta em seu território com praias, serras e o sertão nordestino que abrigam o Museu da Pré-história e o monólito da Pedra Ferrada, com inscrições rupestres do homem pré-histórico, uma jóia da história humana. Com população estimada de 131.687 habitantes, Itapipoca ocupa o 7º lugar no ranking de cidades mais populosas do estado, exigindo da Defensoria Pública uma responsabilidade além dos limites municipais.

A presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Kelviane Barros, e o diretor parlamentar, Luís Fernando de Castro da Paz, visitaram a Defensoria Pública de Itapipoca, dando continuidade ao projeto “Retratos da Defensoria: A imagem por trás dos números”. 

Localizada na Av. Esaú Alves Aguiar, 151, no Fórum Dr. José Airton Teixeira, a comarca conta com apenas um defensor da Vara Única Criminal em atividade cumulativa e dois das Varas Cíveis. O local possui uma estrutura deficiente, com buracos no teto, muitas infiltrações nas paredes e equipamentos deteriorados, como cadeiras rasgadas, para o atendimento da população.

Apesar dos problemas estruturais e poucos defensores, o Dr. Raphael Esmeraldo Nogueira, Defensor da 1ª Vara Cível, conta que a Defensoria Pública de Itapipoca desempenha um papel fundamental no interior pela ausência do serviço em cidades ao redor: “Todas as cidades que estão aqui ao meu redor, quase nenhuma tem defensor, é só o Trairi que tem. A gente é muito, muito representativo no interior. A pessoa sabendo que tem, ela vem. A nossa é a última porta delas. Ela já deve ter tomado um não da Prefeitura, ela já deve ter tomado um não de tanta gente. Ela não vai chegar na Defensoria pra tomar um não, nesse ponto eu não sei dizer um não”.

Entenda mais sobre o projeto Retratos da Defensoria

A ADPEC lançou um novo projeto chamado “Retratos da Defensoria: A imagem por trás dos números”, que prevê buscar melhorias nas comarcas e nos núcleos da Instituição na capital e no interior do estado. A Associação também busca entender quais são as necessidades e os pleitos dos defensores públicos cearenses, fazendo um verdadeiro raio-x das realidades encontradas. Ao todo serão mais de 40 núcleos visitados. O objetivo é ouvir a classe, sanar os problemas encontrados e buscar melhorias para a rotina de trabalho dos defensores públicos.

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